Grupo 2: Teoria da sociedade e responsabilidade criminal

Coordenadação

Objetivos da linha temática

• Aprofundar o conhecimento sobre os conceitos e categorias da responsabilidade criminal à luz dos problemas colocados pelas novas perspetivas da sociedade contemporânea como sociedade do risco, sociedade do consumo, sociedade líquida, sociedade em rede, sociedade multicultural, etc.;
• Analisar as relações entre o Direito Penal e os diferentes subsistemas sociais, tais como a economia, fiscalidade, saúde, segurança social e organização politica, e suas implicações nas estruturas da responsabilidade criminal e na reforma legislativa;
• Investigar os novos comportamentos e métodos de organização da sociedade através da internet, das redes telemáticas e as suas comunidades, bem como as suas implicações no processo penal e nas questões de segurança;
• Aprofundar o estudo das alternativas ao Direito Penal, nomeadamente a regulação, soft law, compliance, Direito das Contra-ordenações, etc;
• Desenvolver estudos empíricos sobre a criminalidade em Portugal e a sua evolução.

Projetos de investigação

• Direito Penal e diversidade cultural: perspetivas europeias e africanas
  Autoria: grupo I.
  Realização: programa de disciplina de doutoramento, organização de um seminário, colóquio internacional e publicação das conferências.
  Duração: 36 meses, com início aproximadamente em outubro de 2014.
• Medicina e justiça penal
  Autoria: grupo I.
  Realização: organização de cursos de pós-graduação e de um curso de doutoramento em colaboração com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
  Duração: 60 meses, com início em janeiro de 2014.
• Direito Penal Económico e Financeiro – novos contributos da teoria da sociedade para a modelação da reação penal
  Autoria: grupo II.
  Realização: organização de cursos de pós-graduação, de colóquios e da publicação de conferências e estudos
  Duração: 24 meses, com início aproximadamente em maio de 2014.
• Inclusão e exclusão social como guia da política criminal comparada
  Autoria: grupo II.
  Realização: investigação em parceria com o Instituto Interuniversitário Andaluz de Málaga
  Duração: 24 meses, com início aproximadamente em dezembro de 2014.
• Direito das Autoridades Reguladoras
  Autoria: grupo II.
  Realização: organização de cursos de pós graduação, com seminários e publicação de conferências, em colaboração com o IDEFF, o IVM e a AdC
  Duração: 24 meses, com início aproximadamente em maio de 2016.
• Distinção entre responsabilidade criminal e responsabilidade política
  Autoria: grupo II.
  Realização: organização de cursos de pós-graduação, de mestrado e de doutoramento com a publicação de conferências e estudos, em colaboração com a Comissão de Veneza do Conselho da Europa
  Duração: 36 meses, com início aproximadamente em janeiro de 2014.
• Maus tratos, violência doméstica, abuso de crianças e de idosos
  Autoria: grupo II.
  Realização: investigação em colaboração com a APAV e outras instituições sociais vocacionadas para o apoio às vítimas de maus tratos e violência doméstica, com colóquio final e publicação de estudos e conferências
  Duração: 24 meses, com início aproximadamente em janeiro de 2017.