Grupo 2: Teoria da sociedade e responsabilidade criminal

Coordenadação

† Prof. Doutor Augusto Silva Dias

Objetivos da linha temática

  • Aprofundar o conhecimento sobre os conceitos e categorias da responsabilidade criminal à luz dos problemas colocados pelas novas perspetivas da sociedade contemporânea como sociedade do risco, sociedade do consumo, sociedade líquida, sociedade em rede, sociedade multicultural, etc.;
  • Analisar as relações entre o Direito Penal e os diferentes subsistemas sociais, tais como a economia, fiscalidade, saúde, segurança social e organização politica, e suas implicações nas estruturas da responsabilidade criminal e na reforma legislativa;
  • Investigar os novos comportamentos e métodos de organização da sociedade através da internet, das redes telemáticas e as suas comunidades, bem como as suas implicações no processo penal e nas questões de segurança;
  • Aprofundar o estudo das alternativas ao Direito Penal, nomeadamente a regulação, soft lawcompliance, Direito das Contra-ordenações, etc;
  • Desenvolver estudos empíricos sobre a criminalidade em Portugal e a sua evolução.

Projetos de investigação

  • Direito Penal e diversidade cultural: perspetivas europeias e africanas
    Autoria: grupo I.
    Realização: programa de disciplina de doutoramento, organização de um seminário, colóquio internacional e publicação das conferências.
    Duração: 36 meses, com início aproximadamente em outubro de 2014.
  • Medicina e justiça penal
    Autoria: grupo I.
    Realização: organização de cursos de pós-graduação e de um curso de doutoramento em colaboração com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
    Duração: 60 meses, com início em janeiro de 2014.
  • Direito Penal Económico e Financeiro – novos contributos da teoria da sociedade para a modelação da reação penal
    Autoria: grupo II.
    Realização: organização de cursos de pós-graduação, de colóquios e da publicação de conferências e estudos
    Duração: 24 meses, com início aproximadamente em maio de 2014.
  • Inclusão e exclusão social como guia da política criminal comparada
    Autoria: grupo II.
    Realização: investigação em parceria com o Instituto Interuniversitário Andaluz de Málaga
    Duração: 24 meses, com início aproximadamente em dezembro de 2014.
  • Direito das Autoridades Reguladoras
    Autoria: grupo II.
    Realização: organização de cursos de pós graduação, com seminários e publicação de conferências, em colaboração com o IDEFF, o IVM e a AdC
    Duração: 24 meses, com início aproximadamente em maio de 2016.
  • Distinção entre responsabilidade criminal e responsabilidade política
    Autoria: grupo II.
    Realização: organização de cursos de pós-graduação, de mestrado e de doutoramento com a publicação de conferências e estudos, em colaboração com a Comissão de Veneza do Conselho da Europa
    Duração: 36 meses, com início aproximadamente em janeiro de 2014.
  • Maus tratos, violência doméstica, abuso de crianças e de idosos
    Autoria: grupo II.
    Realização: investigação em colaboração com a APAV e outras instituições sociais vocacionadas para o apoio às vítimas de maus tratos e violência doméstica, com colóquio final e publicação de estudos e conferências
    Duração: 24 meses, com início aproximadamente em janeiro de 2017.

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