Grupo Direito em Análise – Oficina de Antropologia, História e Sociologia das Práticas e Representações Jurídicas
Projetos de investigação
O Grupo Direito em Análise – Oficina de Antropologia, História e Sociologia das Práticas e Representações Jurídicas, criado em Fevereiro de 2026, tem por pressuposto a índole artificial, contingente, histórica, plástica e sociocultural de todos os fenómenos jurídicos, bem como da própria ideia de Direito, nas suas várias declinações, e a impossibilidade de analisar o Direito e a ciência que o anima sem os ensinamentos de outras práticas e saberes.
O Grupo assume, nas discussões teórico-metodológicas e na prática científica, a abordagem interdisciplinar característica do CIDPCC e rejeita a efectiva autonomia de quaisquer práticas e representações jurídicas, em especial as que se centram em discursos relativos a disciplina e desvio, liberdade e igualdade, público e privado, processo e juízo, crime e pena.
As actividades de investigação desenvolvidas na Oficina têm por denominador comum, no estudo dos fenómenos jurídicos, em especial nos que tomam por cenário os contextos político-legislativo, académico-científico e judicativo-jurisdicional, o recurso crítico aos conceitos analíticos e às teorias em uso nas ciências sociais contemporâneas e por objectivo a identificação das condições de possibilidade, dos sentidos e dos limites dos discursos através dos quais o Direito é produzido e a convivência humana é tentativamente ordenada
Investigadores: Ana Fouto, António Brito Neves, Filipe de Arede Nunes, Jorge Silva Santos (coordenador), Luís Cabral de Oliveira, Margarida Seixas (coordenadora), Miguel de Lemos, Míriam Afonso Brigas
Actividades previstas para o ano lectivo de 2026/2027
- Sessões quinzenais do Seminário Permanente Direito em Análise
- Oficina de Leitura 26/27: Objecto e Método da História do Direito I
- Edição do número inaugural da publicação periódica digital em acesso aberto com revisão por pares Direito em Análise – Cadernos da Oficina
Actividades realizadas no segundo semestre de 2025/2026
08.07.2026 – Lutas pela democratização do direito: lei, política e mudança de regime em Portugal e Espanha. Perspetiva comparativa e interdisciplinar | Sessão #5 do Seminário Permanente Direito em Análise, com Paula Borges Santos, do Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa [ler mais]
06.07.2026 – Crime e cooperação internacional no liberalismo português | Sessão #4 do Seminário Permanente Direito em Análise, com Maria João Vaz, do Departamento de História da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa [ler mais]
02/03.07.2026 – Norm(a), desvio(s) e juízo(s) – VI Encontro Hispano-Luso de Historiadores de Direito [ler mais]
02.07.2026 – Legal History as Critical Analysis of Law: New Historical Jurisprudence in the Dual Penal State | Conferência Internacional proferida por Markus D. Dubber, da Henry N. R. Jackman Faculty of Law da University of Toronto [ler mais]
01.07.2026 – New Legal Science and Dual Penal State | Sessão #3 do Seminário Permanente Direito em Análise, com Markus D. Dubber, da Henry N. R. Jackman Faculty of Law da University of Toronto [ler mais]
08.06.2026 – Mulheres condenadas. Histórias de dentro da prisão | Sessão #2 do Seminário Permanente Direito em Análise, com Catarina Frois, do Departamento de Antropologia da Escola de Ciências Sociais e Humanas do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa [ler mais]
19.05.2026 – Pensar no método histórico relendo a apologia da história em tempos de inteligência artificial | Sessão #1 do Seminário Permanente Direito em Análise, com Maria de Lurdes Rosa, do Departamento de História da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa [ler mais]