Crimes sexuais – diálogo entre reformas europeias
O CIDPCC organiza a conferência “Crimes sexuais: diálogo entre reformas europeias”, no dia 4 de maio de 2023, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre as 9h30 e as 16h00.
9h30 Abertura – Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire (Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
10hoo Prof. Doutor Jonathan Herring (Exeter College – Oxford University) – Rethinking sexual crimes: from women’s consent to men’s responsibility
11h00 Prof.ª Doutora Tatjana Hörnle (Diretora do Departamento de Direito Penal do Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität, Sicherheit und Recht) – European reforms on sexual crimes
12h00 Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – O crime de violação no modelo do consentimento como novo paradigma de autonomia sexual
13h40 Prof.ª Doutora Audrey Darsonville (Université Paris Nanterre) – Victimes mineures et majeures – l’approche du consentement par le droit pénal français
14h30 Prof.ª Doutora Elena Ceballos (Facultad de Derecho de la Universidad de Granada) – Ley Orgánica 10/2022, de 6 de septiembre, de garantía integral de la libertad sexual
15h30 Encerramento – Dr.ª Dulce Rocha (Presidente do Instituto de Apoio à Criança)
