Centro de Investigação . Investigadores do Centro

Mestre Catarina Abegão Alves

Mestre Catarina Abegão Alves

Direito Penal, Direito Processual Penal, Validade espacial da lei penal, Teoria do erro jurídico-penal, Teoria das normas

  • Licenciatura em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, concluída em 2012
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2016
  • Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2015)
  • Investigadora no Institut für die gesamten StrafrechtswissenschaftenRechtsphilosophie und Rechtsinformatik da Ludwig-Maximilians-Universität em Munique, Alemanha, março de 2014
  • Investigadora do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)
  • Advogada na “Raul Soares da Veiga & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.” (desde 2017)

Monografias

  •  O Erro sobre a Validade Espacial da Lei Penal, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa: Lisboa, 2017

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • “Agente infiltrado ou provocador? Um problema de proibição de prova à luz do caso Teixeira de Castro v. Portugal”, Revista de Concorrência & Regulação, ano 4, n.º 16, Outubro/Dezembro de 2013, pp. 345-390
  • “A inexigibilidade e os seus critérios na fundamentação da jurisprudência penal: em especial no homicídio privilegiado e no estado de necessidade desculpante”, O Direito, ano 148, vol. IV (2016), pp. 921-950
  • O «controlo dos espíritos» em Foucault: análises e perspectivas”,  Anatomia do Crime. Revista de Ciências Jurídico-Criminais, n.º 4, 2016, pp.167-188

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