Nuno Ricardo Pica dos Santos . Nuno Ricardo Pica dos Santos
Mestre Nuno Ricardo Pica dos Santos
Direito Policial; Direitos Fundamentais; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito das Contraordenações
- Licenciado em Ciências Policiais (ISCPSI, 2006)
- Licenciado em Direito (FDUL, 2012)
- Mestre em Ciências Jurídico-Forenses (FDUL, 2016)
- Doutorando em Direito, especialidade de Ciências Jurídico-Criminais (FDUL)
- Assistente convidado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (desde 2016)
- European Police Exchange Programme: Learning and training (Turkish National Police Academy, Ankara, 2014)
- National Research and Science Correspondent (European Union Agency for Law Enforcement Training, Budapest, AGO2015-OUT2017)
- CIDPCC – Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais
- ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI
- Oficial de Polícia (PSP), desde 2006
- Santos, N. R. P. (2021). Contraordenações no âmbito económico: Sua investigação e a problemática dos meios intrusivos de obtenção da prova. C&R – Revista de Concorrência e Regulação, XIII(46-47), 73-120.
- Santos, N. R. P. (2021). O auxílio do colaborador de justiça em Portugal: Uma visão jurídico-policial. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisbon Law Review, LXI-2020(2), 507-550.
- Santos, N. R. P. (2020). Repressão contraordenacional no âmbito da violência no desporto. Politeia – Revista Portuguesa de Ciências Policiais, 13-36.
- Santos, N. R. P. (2020). O facto no Direito Penal securitário: em especial, as incriminações de atos preparatórios no terrorismo. Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais, 11, 23-80.
- Santos, N. R. P. (2019). Conselho da Europa: Direitos fundamentais e direitos do homem e os estados de exceção. Janus 2018-2019 Anuário de Relações Exteriores 19, 88-89.
- Santos, N. R. P. (2017). Da atuação dos seguranças privados na prevenção criminal: a intervenção perante o crime. Lisboa: ISCPSI – ICPOL.
- Santos, N. R. P. (2016). Regime jurídico do correio eletrónico: Dos momentos do correio eletrónico… à consagração de uma proteção jurídica uniforme pela Lei do Cibercrime. Politeia X-XI-XII(I-Studia Varia), 235-262.
- Santos, N. R. P. (2015). A promoção do registo no prazo geral previsto no artigo 8.º-C do CRPredial como facto impeditivo à aquisição tabular de terceiro. Revista O Direito, 147(II), 399-430.
- Santos, N. R. P. (2009.) A Localização Celular… para além da medida cautelar e de polícia. In Estudos Comemorativos dos 25 anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-Chefe Afonso de Almeida (pp. 591-624). Coimbra: Almedina.
- Santos, N. R. P. (2008). Evolução e perspectivas de futuro da Investigação Criminal na PSP. In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Artur Anselmo (pp. 565-578). Coimbra: Almedina.