Centro de Investigação . Conselho Científico

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DOI 10.54499/UIDB/04243/2020

Prof.ª Doutora Alexandra Maria Esteves Vilela

Prof.ª Doutora Alexandra Maria Esteves Vilela

Direito Penal, Ilícito de mera ordenação social, Direito processual penal, O processo do ilícito de mera ordenação social, Direito penal constitucional

  • Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra concluída em 1992
  • Mestrado em Direito pela Universidade de Coimbra concluído em 1999
  • Doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra concluída em 2011
  • Assistente convidada na Universidade Internacional da Figueira da Foz em 2000-01 e 2001-02
  • Equiparada a assistente do 1.º triénio na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco em 2004-05, 2005-06 e 2006-07
  • Assistente na Universidade Lusófona do Porto em 2007-08, 2008-09, 2009-2010 e 2010-2011
  • Professora Auxiliar na Universidade Lusófona do Porto desde 2011
  • Professora Associada na Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto desde 2016
  • Membro do Conselho Científico do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais e sua Investigadora
  • Membro do Conselho Editorial da Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais
  • Investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Membro do Conselho Redactorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto
  • Professora Universitária desde Novembro de 2011, anteriormente assistente
  • Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto entre Novembro de 2011 e Dezembro de 2014
  • Presidente dos Conselhos Científico e Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto entre Novembro de 2011 e Dezembro de 2014
  • Membro dos Conselhos Científico e Pedagógico da Universidade Lusófona do Porto entre Novembro de 2011 e Dezembro de 2014
  • Directora da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, on line (ISSN: 2182-6994) até Dezembro de 2014
  • Orientadora de dissertações de 2.º ciclo (mestrado) em Direito, membro de júris de mestrado, presidente nalguns casos.
  • Advogada desde 1994
  • Desde finais de 2010 que é membro de um Júri do Conselho Regional da OA de Coimbra das provas orais do exame final de avaliação e agregação à Ordem dos Advogados

Monografias – Autoria

  • O direito de mera ordenação social: entre a ideia de «recorrência» e a de «erosão» do Direito Penal Clássico, Coimbra: Coimbra Editora, 2013
  • Considerações acerca do Princípio da Presunção de Inocência em Direito Processual Penal, reimpressão, Coimbra: Coimbra Editora, 2005.

Monografias – Organização/Coordenação

  • Co-organização: Temas contemporâneos de Direito – Brasil e Portugal, Belo Horizonte: Editora Arraes, 2013, juntamente com Dhenis Madeira, Jorge Leite, José Boanerges Meira, José de Faria Costa, Lindomar Rocha Mota

Artigos em revistas científicas e capítulos de livros

  • «A interrupção da gravidez ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 142.º do Código Penal, introduzido pela Lei n.º 16/2007». In: Loureiro, João, Pereira, André Dias, Barbosa, Carla (Coordenadores), Direito da Saúde, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, V, Coimbra: Almedina, 2016, pp. 93-110.
  • «O direito contra‑ordenacional: um direito sancionatório com futuro?». In: Anatomia do Crime, Julho‑Dezembro 2015, 2, 149‑162
  • «Revisitando o n.º 1 do artigo 206.º do Código Penal: a extinção da responsabilidade criminal e a (não) necessidade de pena». In: JULGAR Online, Setembro de 2015, ISSN 2183-3419, acessível em http://julgar.pt/
  • «Pequena reflexão sobre a Lei n.º 30/2000 (consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas)». In Newsletter ASPF – PJ, Abril, 3, 2014, p. 8-9
  • «O cidadão enquanto sujeito no Direito Internacional: o caso particular da Convenção Europeia dos Direitos do Homem». In: Para Jorge Leite Escritos Jurídicos, II, Coimbra: Coimbra Editora, 2014, 779‑793
  • «Crime e contraordenação: por morrerem algumas andorinhas pode acabar a primavera». In Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, 2, 2013, p. 194-206 on-line. ISSN: 2182-6994
  • «BECCARIA: contributo do “direito penal total” para o exercício da cidadania». In: Boletim da Faculdade de Direito, VOL. LXXXVIII, Tomo I, 2012, p. 271-285
  • «Notas dispersas sobre algumas normas do C.P.». In Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, 1, 2012, on-line. ISSN: 2182-6994
    «O medicamento, a sua comercialização e o ilícito de mera ordenação social». In: As novas questões em torno da vida e da morte em direito penal; uma perspectiva integrada, Organização de José de Faria Costa; Inês Fernandes Godinho, Coimbra: Wolters Kluwer; Coimbra Editora, 2010, p. 267-281
  • «Notas sobre a última revisão ao Código Penal: um exemplo, o artigo 132.º». In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 2, 2009, p. 199-215
  • «Colheita de órgãos e tecidos em dadores vivos para fins de transplante. Artigos 19.º e 20.º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina». In: Lex Medicinae, Revista Portuguesa de Direito da Saúde, 2, 2004, p. 25-38
  • «A Intervenção do Direito Penal no Âmbito da Transmissão do Vírus HIV por Via Sexual». In: Boletim do Conselho Distrital de Coimbra, Ordem dos Advogados, 6, 1998
  • Co-autoria: NEVES, Rosa Vieira, «Reflexões em torno do princípio da oportunidade: no direito processual penal e no direito de mera ordenação social». In: Temas contemporâneos de Direito: Brasil e Portugal, Minas Gerais: Arraes, 2013.
  • «Legítima Defesa», in: Maia, Rui Leandro, Nunes, Laura, Caridade, Sónia, Sani, Ana Isabel, Estrada, Rui, Nogueira, Cristiano, Fernandes, Hélder, Afonso, Lígia (Coordenadores), Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, Lisboa: Edições Sílabo, 2016, pp. 296, 2.ª coluna-297-2.ª coluna.

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