Grupo Direito em Análise – Oficina de Antropologia, História e Sociologia das Práticas e Representações Jurídicas

Projetos de investigação

O Grupo Direito em Análise – Oficina de Antropologia, História e Sociologia das Práticas e Representações Jurídicas tem por pressuposto a índole artificial, contingente, histórica, plástica e sociocultural de todos os fenómenos jurídicos, bem como da própria ideia de Direito, nas suas várias declinações, e a impossibilidade de analisar o Direito e a ciência que o anima sem os ensinamentos de outras práticas e saberes.
O Grupo assume, nas discussões teórico-metodológicas e na prática científica, a abordagem interdisciplinar característica do CIDPCC e rejeita a efectiva autonomia de quaisquer práticas e representações jurídicas, em especial as que se centram em discursos relativos a disciplina e desvio, liberdade e igualdade, público e privado, processo e juízo, crime e pena.
As actividades de investigação desenvolvidas na Oficina têm por denominador comum, no estudo dos fenómenos jurídicos, em especial nos que tomam por cenário os contextos político-legislativo, académico-científico e judicativo-jurisdicional, o recurso crítico aos conceitos analíticos e às teorias em uso nas ciências sociais contemporâneas e por objectivo a identificação das condições de possibilidade, dos sentidos e dos limites dos discursos através dos quais o Direito é produzido e a convivência humana é tentativamente ordenada

Investigadores: Ana Fouto, Filipe de Arede Nunes, Jorge Silva Santos, Luís Cabral de Oliveira, Margarida Seixas, Míriam Afonso Brigas

Actividades:

• Seminário Permanente de Investigação, de periodicidade quinzenal (com os investigadores do grupo e especialistas convidados)
• Edição da Direito em Análise – Revista de Antropologia, História e Sociologia das Práticas e Representações Jurídicas
• Organização do VI Encontro Hispano-Luso de Historiadores de Direito – Norm(a), desvio(s) e juízo(s)
• Congressos relativos a temas específicos (com os investigadores e especialistas convidados)
• Curso de Pós-Graduação Análise sociocultural do Direito, de periodicidade anual
• Curso de Pós-Graduação História do Direito Penal, de periodicidade anual