Workshop sobre Direito Processual Penal Europeu e Italiano

O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) organiza um workshop no âmbito do Seminário de Investigação SIM III sobre Direito Processual Penal Comparado e Estrangeiro, Processual Penal e Direito Probatório, a realizar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 6 de junho de 2018, das 19h às 21h.

O workshop será apresentado pelo Professor Doutor Dr. h.c. Roberto E. Kostoris (Universidade de Pádua) e moderado pelo Professor Paulo de Sousa Mendes (FDUL/CIDPCC).

Panorama geral sobre o processo penal italiano;
Temas de justiça penal europeia;
Sistema italiano dos dois dossiês: do MP e do julgamento;
Leitura de declarações de testemunhas e acusados obtidas antes do julgamento
Local: Anfiteatro n.º 7 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Informações e inscrições:
E-mail: idpcc@fd.ulisboa.pt

Workshop sobre Direito Probatório Penal

O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) organiza um workshop para investigadores do CIDPCC no âmbito do Seminário de Investigação SIM III sobre Direito Processual Penal Comparado e Estrangeiro, Processual Penal e Direito Probatório, a realizar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 15 de maio de 2018, das 19h às 22h.

O workshop será apresentado pelos Professores Stefano Ruggeri, da Universidade de Messina (Itália) e Stephen C. Thaman (Emeritus – pending), da Universidade de Saint Louis (EUA), e moderado pelo Professor Paulo de Sousa Mendes, da FDUL e CIDPCC, e Mestra Vânia Costa Ramos, advogada e investigadora do CIDPCC.

Stefano Ruggeri (20h30-22h)
– Investigação, prova e contraditório no processo penal italiano;

– Investigação, prova e contraditório nos procedimentos em matéria de criminalidade organizada

Informações:
E-mail: idpcc@fd.ulisboa.pt

Workshop sobre Direito Probatório Penal

O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) organiza um workshop para investigadores do CIDPCC no âmbito do Seminário de Investigação SIM III sobre Direito Processual Penal Comparado e Estrangeiro, Processual Penal e Direito Probatório, a realizar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia 15 de maio de 2018, das 19h às 22h.

O workshop será apresentado pelos Professores Stephen C. Thaman (Emeritus – pending), da Universidade de Saint Louis (EUA), Stefano Ruggeri, da Universidade de Messina (Itália) e moderado pelo Professor Paulo de Sousa Mendes, da FDUL e CIDPCC, e Mestra Vânia Costa Ramos, advogada e investigadora do CIDPCC.

Stephen Thaman (19-20h30)
– O processo penal dos E.U.A.;

– O método do direito penal e processual penal comparado;

– Regras de exclusão no direito processual penal comparado;

– Declarações do acusado anteriores ao julgamento e confissão;

– O direito ao confronto.

Informações:
E-mail: idpcc@fd.ulisboa.pt

Com o apoio de

Com o apoio do

Shakespeare e a Justiça

O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais organiza a conferência Shakespeare e a Justiça, pela Prof.ª Doutora Maria Helena Serôdio (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa/Centro de Estudos de Teatro), com apresentação da Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma, no dia 10 de maio, às 15h, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia.

Prémio Teresa Rosmaninho

O “Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres” visa distinguir e premiar estudos cujo tema se insira na área dos Direitos Humanos das Mulheres, e é atribuído a estudantes de mestrado ou doutoramento de cursos de Direito das Universidades Portuguesas.

Este Prémio pretende estimular o aprofundamento de novos conceitos e métodos no domínio da Ciência Jurídica, que permitam desenvolver o Direito de molde a que este seja efetivamente num instrumento adequado à promoção e defesa dos Direitos Humanos da Mulheres.

O Regulamento deste Prémio está disponível em www.apmj.pt

O prazo para apresentação a concurso dos estudos candidatos ao prémio decorre até 30 de setembro de 2018

Falecimento do Professor Doutor João Luís Curado Neves

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Professor Doutor João Luís Curado Neves, membro fundador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais. João Luís Curado Neves manteve sempre uma forte ligação ao Instituto, tendo sido Presidente da Mesa da Assembleia-Geral até 2017 e Investigador Integrado do Centro de Investigação, deixando uma obra muito significativa.

O velório terá lugar no dia 8 de março a partir das 19h na Igreja do Campo Grande (Lisboa). A Missa de Corpo Presente começará às 14h30 do dia 9 de março na Igreja do Campo Grande.

O funeral tem início às 15h em direção ao Cemitério do Alto de São João.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais em articulação com a Academia Flor da Murta convida todos os seus associados e a comunidade académica para uma sessão de piano e cinema no Ciclo Vidas com Música, a realizar-se no salão nobre do Palácio da Flor da Murta, pelas 20h30. A sessão será constituída por um momento musical com obras de Liszt pela pianista Teresa Palma Pereira e pela apresentação do filme “A Pianista” com comentários do cineasta Lauro António.

II Curso de Pós-Gradução sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas atividades bancária, financeira e económica

O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDPCC-FDUL) organiza o II Curso Pós-Graduado sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas atividades bancária, financeira e económica, coordenado pelos Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes.

Período letivo do Curso: 22 de março a 21 de julho de 2018

Para mais informações por favor clique aqui >>

O que não se diz sobre o criminal compliance

Sessão de Lançamento do II Curso de Pós-Graduação sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas Atividades Bancária, Financeira e Económica.

A conferência realiza-se no dia 19 de fevereiro, às 18h30, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o seguinte programa, em mesa presidida pela Professora Doutora Maria Fernanda Palma:

– Apresentação do Curso – Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes

– Conferência “O que não se diz sobre o Criminal Compliance” – Prof. Doutor Paulo César Busato (Universidade Estadual de Ponta Grossa/Unifae)

Entrada livre (sujeita a inscrição)

Curso de preparação para admissão ao CEJ

COORDENAÇÃO:

Professor Doutor António Menezes Cordeiro

Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa

Professora Doutora Maria Fernanda Palma

Dr.ª Ana Alves Leal

De 5 a 27 de fevereiro de 2018

Aulas em horário pós-laboral (durante a semana, das 18h00 às 22h00, ao sábado, das 09h00 às 13h00)

Mais informações em https://www.cidp.pt/cursos/ci-prep-admis-cej

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: cidp.inscricoes@fd.ulisboa.pt

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