Escola Alemã de Ciências Criminais

Escola Alemã de Ciências Criminais – 2018 (EACC/2018)

1° – 5 de outubro de 2018

O Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal da América Latina irá realizar a terceira edição da Escola de Ciências Criminais em português na Universidade de Göttingen entre os dias 1º e 5 de outubro de 2018. A nova edição contará com os principais professores de direito penal e processo penal da Alemanha, como Roxin, Ambos e Frische, dentre outros, de Portugal e também com importantes nomes do direito anglo-saxão como Roberts e Thaman.

A Escola Alemã de Ciências Criminais (EACC) é oferecida pelo CEDPAL e pela Universidade de Göttingen e tem por fim por disponibilizar aos pesquisadores, professores e a juízes, promotores, defensores e advogados na área das ciências criminais um curso compacto sobre fundamentos do Direito Penal e processual penal alemão, europeu e internacional, sendo realizado em português (excepcionalmente, o idioma das palestras de Jakobs, Frisch e Roxin será o espanhol e Roberts em inglês, mas perguntas em português) por professores e docentes de distintas universidades alemãs e internacionais.

A Escola Alemã de Ciências Criminais (EACC) está estruturado em aulas magnas (proferidas por professores de reconhecida trajetória) e em trabalho em módulos oferecidos por catedráticos e docentes. Juristas que falem português terão a possibilidade de conhecer e discutir os principais problemas do direito penal e processual em seu idioma materno.

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Recital de Piano Solidário

No dia 6 de Dezembro o Palácio Flor da Murta acolhe um recital solidário com a pianista Teresa da Palma Pereira (Academia de Música Flor da Murta).

Além do recital, será realizada uma sessão de apresentação do novo Gabinete de Apoio à Vítima de Oeiras, recentemente inaugurado. A sessão será promovida por Raquel Simão, gestora do GAV Oeiras.

O evento tem início às 21h30 e terá entrada livre, com convite a donativo solidário.

Palácio Flor da Murta
Rua da Flor da Murta
2770-186 Paço de Arcos
919 288 898 | info@flordamurta.pt

www.flordamurta.pt

Sessão de abertura do ano letivo 2017-2018

O ano letivo 2017-2018 do PD-FCTAS tem início no dia 26.09.2017, pelas 11.00h, com uma sessão de abertura na qual será feita a apresentação das disciplinas e dos Seminários pela Coordenação do Programa e pelos docentes responsáveis pela lecionação.

Seguir-se-á uma conferência a cargo do Professor Doutor Rodrigo Ventura, do Instituto Superior Técnico, intitulada “Desafios na Inteligência Artificial e na Robótica”.

A sessão terá lugar na sala 20.40 (Sala de Audiências, piso 0) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

III Curso de Outono – O Processo das Contraordenações Económicas

O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDPCC-FDUL) organiza o III Curso de Outono – O Processo das Contraordenações Económicas, coordenado pelos Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes

Período letivo do Curso: 9 a 26 de outubro de 2017

Para mais informações por favor clique aqui >>

Seminário EUROJUST

O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais organiza, em conjunto com a EUROJUST, um seminário sobre a Decisão Europeia de Investigação.

O evento que decorre no dia 3 de novembro divide-se em duas partes. Durante a manhã, realizar-se-ão conferências (participação aberta mas sujeita a inscrição). À tarde, realizar-se-ão workshops (cf. limite de inscrições no formulário de inscrição).

Encontro Ciência 2017

O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais participa no Encontro Ciência 2017, nas Agendas temáticas de investigação e inovação nos dias 3 de julho (Violência contra as mulheres, avaliação dos crítérios normativos e da praxis do Direito Penal português pela Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito) e 5 de julho (Psiquiatrização do Direito Penal ,Juridicização da Psiquiatria e uma terceira via pela Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma e Dr.ª Rita do Rosário, e A crença/convicção no contexto judicial pelo Prof. Doutor Rui Soares Pereira).

O encontro é organizado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia em colaboração com a Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica e a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência..

Mais informações em www.encontrociencia.pt

Cosmopolitismo entre Cultura, Cidadania e Justiça

O simpósio “Cosmopolitismo entre Cultura, Cidadania e Justiça” realiza-se nos próximos dias 24 e 25 de maio na Sala de Audiências da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma proferirá a conferência “Cidadania e Justiça para além do Estado, novos fundamentos da normatividade e direitos humanos”, no dia 24 de maio, às 16h35.

O mais profundo é a pele

Realiza-se, nos próximos dias 20, 27 de maio e 2 de junho, ciclo de conferências inserido na exposição “O mais profundo é a pele – Coleção de tatuagens 1910-40”, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

A Professora Doutora Maria Fernanda Palma proferirá a conferência “O corpo penal”, no dia 27 de maio (sábado), às 18h30.

As conferências realizar-se-ão no Palácio Pombal – MUDE Fora de Portas, na Rua de O Século 85 em Lisboa.

Prémio Teresa Rosmaninho

O “Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres” visa distinguir e premiar estudos cujo tema se insira na área dos Direitos Humanos das Mulheres, e é atribuído a estudantes de mestrado ou doutoramento de cursos de Direito das Universidades Portuguesas.

Este Prémio pretende estimular o aprofundamento de novos conceitos e métodos no domínio da Ciência Jurídica, que permitam desenvolver o Direito de molde a que este seja efetivamente num instrumento adequado à promoção e defesa dos Direitos Humanos da Mulheres.

O Regulamento deste Prémio está disponível em www.apmj.pt

O prazo para apresentação a concurso dos estudos candidatos ao prémio decorre até 30 de setembro de 2017

O trabalho premiado em 2016, é da autoria da Dr.ª Vânia Simões, com base no relatório de conclusão do III Curso de Pós-Graduação sobre Direito da Medicina e Justiça Penal 2015-2016 organizado pelo IDPCC/CIDPCC.

Colóquio: Como dar vozes às crianças na violência doméstica

Palácio Flor da Murta – Paço de Arcos (Oeiras)

13 de maio de 2017 – 17h00

Colóquio com a Dr.ª Dulce Rocha, presidente do IAC (Instituto de Apoio à Criança), seguido de momento musical ao piano por Teresa Palma Pereira.

A entrada é gratuita, mediante inscrição prévia.

Mais informações: Centro Cultural Flor da Murta: www.flordamurta.pt

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