O sexo entre saberes e poderes jurídicos: ética, estética, política e ciência como mediações de sentido
2 a 6 de fevereiro de 2026
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Inscrições & programa https://www.ces.uc.pt/summerwinterschools/?lang=1&id=48678
Participam como formadores os investigadores do CIDPCC Jorge Silva Santos e Nuno Igreja Matos
Novo Curso de Pós-Graduação/Seminário de Investigação
Coordenação científica:
Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (FDUL)
Prof.ª Doutora Maria Luisa Figueira (FMUL)
10/01–21/02/2026
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O Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminología (secção da Universidade de Sevilha) e o CIDPCC organizam em conjunto o congresso luso-espanhol sobre “Atividades recreativas antissociais na Internet – Novas formas de criminalidade e prevenção”, realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A realização deste congresso é ao mesmo tempo uma homenagem à Professora Doutora Maria Fernanda Palma, por ocasião da sua jubilação.
O CIDPCC participa neste congresso que se realiza na Universidade de Granada (Espanha) de 22 a 24 de outubro.
Participam a Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma, que vai proferir a conferência de abertura “O mito da liberdade das pessoas exploradas sexualmente na Jurisprudência do Tribunal Constitucional e a utilização concetualista e retórica do critério do bem jurídico”, e as investigadoras Catarina Abegão Alves e Vanessa Pelerigo.
Mais informações sobre o congresso aqui.
Sociedades multiculturais, discurso do ódio e responsabilidade – Em torno do pensamento de Augusto Silva Dias
13 e 14 de outubro de 2025
FDUL
Leia aqui Violação: crime público de Maria Fernanda Palma
O CIDPCC recebeu, no dia 17 de julho, a visita de uma delegação da Procuradoria Popular da Província de Shaanxi (Shaanxi Provincial People’s Procuratorate, República Popular da China). O interesse da delegação incidiu sobre questões do regime processual da confissão e sobre a prevenção e regulamentação da delinquência juvenil. Participaram da reunião a Coordenadora do CIDPCC, Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma, os investigadores do Centro Professores Doutores Jorge Silva Santos, Ricardo Tavares da Silva, António Brito Neves, e o Mestre Nuno Igreja de Matos.
Biblioteca do Conselho Regional do Porto, sita noPalácio da Justiça, Porto
PROGRAMA:
ENTRADA LIVRE
Informações: crporto@crp.oa.pt
O IDPCC/CIDPCC anuncia a publicação do livro “12 Lições de Filosofia do Direito”, da autoria da Professora Maria Fernanda Palma e editado pela Editora da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.
A apresentação terá lugar no próximo dia 14 de abril (segunda-feira), às 18 horas, no Grémio Literário (Lisboa) e é de entrada livre, sujeita ao limite da lotação da sala.
No dia 22 de abril, às 10 horas, realizou-se a Sessão Inaugural do curso pós-graduado A separação de poderes no Estado de Direito democrático e a reforma do Processo Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participaram como conferencistas desta sessão aberta ao público e de entrada livre:
