O Centro de Investigação em Direito Penal (CIDPCC), o Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL) têm o prazer de anunciar a segunda edição do Prémio de Investigação Professor Doutor Augusto Silva Dias (PIASD).
Mais informações estão disponíveis nesta página.
A investigadora colaboradora do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDPCC) Ana Teresa Escher Rieger realizou as provas de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) na Universidade de Lisboa no dia 2 de novembro de 2023, com a dissertação intitulada “Language Related Indeterminacy in the Law”, sob orientação da Senhora Professora Doutora Maria Fernanda Palma, tendo obtido a classificação de Aprovada com Distinção.
O CIDPCC felicita a nova Doutora em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), desejando-lhe os maiores sucessos no futuro!
O IDPCC/CIDPCC procura voluntários/as para um projeto de investigação no âmbito do qual serão feitas simulações. Precisamos de “atores/atrizes” para representar nestas simulações e iremos fazer castings em breve. Caso tenhas interesse, envia email para inesferreiraleite@gmail.com com o nome completo, fotografia recente, idade, ano que frequentas na FDUL e disponibilidade para janeiro e fevereiro. Os castings serão realizados online, e os/as voluntários receberão a quantia de 25 euros, a título de ajudas de custo, por cada simulação/evento.
Realizou-se, no dia 31 de outubro, uma aula aberta subordinada ao tema “A inteligência Artificial: o princípio e o fim da responsabilidade penal por culpa”, promovida pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pelo JusGov. A aula decorreu no Auditório Nobre da EDUM e foi dinamizada pela Professora Doutora Maria Fernanda Palma, Diretora e Coordenadora do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais e Presidente do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais.
O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais manifesta a sua profunda consternação perante a morte do Professor Doutor Pedro Romano Martinez, antigo Diretor e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e solidariza-se no luto académico com a Faculdade de Direito, endereçando os seus sentidos pêsames à Familia.
Encontram-se abertas as inscrições para a participação no projeto de investigação científica “Crime e Literatura”, no primeiro semestre do ano letivo de 2023/2024, para estudantes das turmas da disciplina de Direito Penal (turmas A e da noite da licenciatura [3.º ano] e Mestrado).
Inscrições até 8 de dezembro através do formulário abaixo.
Coordenação científica: Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma
Já está disponível, em acesso aberto, o número 17 da revista do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, a Anatomia do Crime
O júri do I Prémio de Investigação Professor Doutor Augusto Silva Dias (PIASD) decidiu atribuir o prémio na categoria de artigo científico ao trabalho “The Crimes, the Frauds and the Swindles of the Subprime Crisis“, da autoria de José Ricardo Marcondes.
O IDPCC/CIDPCC felicita o autor pela atribuição do prémio.
Para mais informações, cf. a página do prémio.
Informa-se que estão abertas as candidaturas para atribuição de 1 Bolsa de Iniciação à Investigação (BII) no âmbito do projeto/instituição de I&D “Explorando a origem evolutiva da senciência” (2022.05256.PTDC), da FCiências.ID – Associação para a Investigação e Desenvolvimento de Ciências, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Para mais informações, consulte o edital (candidaturas até 16 de junho de 2023).
Está disponível a gravação da conferência organizada pelo IDPCC/CIDPCC, no dia 4 de maio:
Leia também artigos correspondentes a algumas das conferências apresentadas, publicados na revista Anatomia do Crime n.º 17:
“Magna Carta do Delinquente versus Direito Penal da vítima na reforma penal do crime de violação” (Maria Fernanda Palma)
“Rethinking Sexual Crimes: From Women’s Consent to Men’s Responsibility” (Jonathan Herring)
“El nuevo delito de agresión sexual en el Código Penal español: crónica de una reforma fallida” (Elena Blanca Marín de Espinosa Ceballos)
“Victimes majeures et mineures d’infractions sexuelles : l’approche du consentement par le droit pénal français” (Audrey Darsonville)
(disponíveis em acesso aberto aqui)
O CIDPCC organiza a conferência “Crimes sexuais: diálogo entre reformas europeias”, no dia 4 de maio de 2023, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre as 9h30 e as 16h00.
9h30 Abertura – Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire (Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
10hoo Prof. Doutor Jonathan Herring (Exeter College – Oxford University) – Rethinking sexual crimes: from women’s consent to men’s responsibility
11h00 Prof.ª Doutora Tatjana Hörnle (Diretora do Departamento de Direito Penal do Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität, Sicherheit und Recht) – European reforms on sexual crimes
12h00 Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – O crime de violação no modelo do consentimento como novo paradigma de autonomia sexual
13h40 Prof.ª Doutora Audrey Darsonville (Université Paris Nanterre) – Victimes mineures et majeures – l’approche du consentement par le droit pénal français
14h30 Prof.ª Doutora Elena Ceballos (Facultad de Derecho de la Universidad de Granada) – Ley Orgánica 10/2022, de 6 de septiembre, de garantía integral de la libertad sexual
15h30 Encerramento – Dr.ª Dulce Rocha (Presidente do Instituto de Apoio à Criança)
A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) e o Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) vão realizar, nos próximos dias 20 e 21 de abril de 2023, o VI Congresso de Investigação Criminal.
Este evento de âmbito internacional e de cariz académico e científico será realizado no Auditório 1 do Novo Edifício Sede da Polícia Judiciária e tem como tema central ‘As novas fronteiras de investigação criminal’, nas vertentes da justiça negociada, novas formas de denúncia e a inteligência artificial na Investigação Criminal
Mais informações e inscrições na página do evento.
