Arquivo: Destaques

Crimes sexuais – diálogo entre reformas europeias

O CIDPCC organiza a conferência “Crimes sexuais: diálogo entre reformas europeias”, no dia 4 de maio de 2023, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre as 9h30 e as 16h00.

9h30 Abertura – Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire (Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
10hoo Prof. Doutor Jonathan Herring (Exeter College – Oxford University) – Rethinking sexual crimes: from women’s consent to men’s responsibility
11h00 Prof.ª Doutora Tatjana Hörnle (Diretora do Departamento de Direito Penal do Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität, Sicherheit und Recht) – European reforms on sexual crimes
12h00 Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – O crime de violação no modelo do consentimento como novo paradigma de autonomia sexual

13h40 Prof.ª Doutora Audrey Darsonville (Université Paris Nanterre) – Victimes mineures et majeures – l’approche du consentement par le droit pénal français
14h30 Prof.ª Doutora Elena Ceballos (Facultad de Derecho de la Universidad de Granada) – Ley Orgánica 10/2022, de 6 de septiembre, de garantía integral de la libertad sexual
15h30 Encerramento – Dr.ª Dulce Rocha (Presidente do Instituto de Apoio à Criança)

Veja a gravação da conferência aqui

VI Congresso de Investigação Criminal

A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) e o Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) vão realizar, nos próximos dias 20 e 21 de abril de 2023, o VI Congresso de Investigação Criminal.

Este evento de âmbito internacional e de cariz académico e científico será realizado no Auditório 1 do Novo Edifício Sede da Polícia Judiciária e tem como tema central ‘As novas fronteiras de investigação criminal’, nas vertentes da justiça negociada, novas formas de denúncia e a inteligência artificial na Investigação Criminal

Mais informações e inscrições na página do evento.

Provas de doutoramento

O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e o seu Centro de Investigação (CIDPCC) congratulam-se com o resultado obtido pelo seu investigador António Brito Neves nas provas de doutoramento na Universidade de Lisboa que se realizaram no dia 17 de fevereiro de 2023, com a dissertação intitulada “Da admissibilidade em Processo Penal de meios de prova obtidos por particulares”, tendo obtido por unanimidade a classificação de Aprovado com Distinção e Louvor.

O CIDPCC felicita o novo Doutor em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), desejando-lhe os maiores sucessos no futuro!

 

Direito Penal e Medicina: Questões atuais e perenes

Coordenação científica:
Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (FDUL)
Prof.ª Doutora Maria Luisa Figueira (FMUL)
Prof. Doutor Luís Madeira (FMUL)
Prof.ª Doutora Maria do Céu Machado (FMUL)
Prof. Doutor Rui Tato Marinho (FMUL)
Prof. Doutor António Vaz Carneiro (FMUL)
Prof.ª Doutora Helena Morão (FDUL)
Doutor Ricardo Tavares da Silva (FDUL)
Mestre António Brito Neves (FDUL)

Seminário/Curso pós-graduado lecionado em plataforma online (Zoom)

Datas do curso:
29 de abril a 3 de junho de 2023 (sábados)

MAIS INFORMAÇÕES

 

 

CALL FOR PAPERS Closing conference of ZiF Research Group “Economic and Legal Challenges in the Advent of Smart Products”

CALL FOR PAPERS

July 17-19, 2023: Closing conference of the ZiF Research Group “Economic and Legal Challenges in the Advent of Smart Products”

Organizers: Herbert Dawid (Bielefeld University), Sabine Gless (University of Basel), Gerd Muehlheusser (University of Hamburg)

The Center for Interdisciplinary Research (ZiF) of Bielefeld University is pleased to announce the closing conference of its Research Group “Economic and Legal Challenges in the Advent of Smart Products”. The conference aims to provide a platform for both disciplinary and in- terdisciplinary exchange on topics related to the development and legal regulation of smart products, as well as factors determining their acceptance and diffusion.

Questions of particular interest include:

  • How are innovation activities of firms affected by the legal environment?
  • How do specific features of smart products affect consumers’ trust in these products andtheir willingness to adopt?
  • What are the implications when decisions are taken by non-legal entities such as algo-rithms (e.g. pricing, court decisions, behavior of autonomous vehicles or household ro-

    bots)?

  • How to deal with the major regulatory challenges arising in the age of smart products?We are mainly inviting papers with an economic and/or legal perspective on such questions (thereby using various methodological approaches), but we also welcome submissions from other disciplines such as philosophy, sociology, engineering, and data sciences.

    KEYNOTES:

    Alessandro Acquisti (Carnegie Mellon University) and Gerhard Wagner (Humboldt University Berlin)

    FEES, COSTS AND REGISTRATION:

    There is no participation fee, but participants need to register for the conference in advance. ZiF will cover the cost for travel and accommodation for speakers and discussants according to its regulations.

    CONFERENCE FORMAT:
    The conference takes place in person at ZiF, but online participation will also be possible.

    SUBMISSIONS:

    Please submit either a full paper or an extended abstract (written in English, preferably as PDF) by March 1, 2023 to: smart-products@uni-bielefeld.de.

WEBINAR – Os Direitos processuais dos Arguidos: o caso português no Acórdão do Tribunal do Justiça n.º C-242/22

A Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas organiza o webinar a realizar no próximo dia 16.12.2022, às 18:30, em associação com a Fair Trials, sobre os direitos processuais dos Arguidos, a propósito de um processo-crime que correu termos em Portugal e que foi recentemente apreciado pelo Acórdão do Tribunal do Justiça n.º C-242/22.

Mais informações e inscrições disponíveis aqui

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