Macbeth a la luz de la Victimología

Realiza-se, no próximo dia 11 de dezembro (segunda-feira), às 16 horas, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a conferência intitulada “Macbeth, a la luz de la Victimología”, proferida pela Professora Doutora Myriam Herrera Moreno, da Universidade de Sevilha.

A conferência inscreve-se no âmbito do projeto de investigação “Crime e Literatura”, sob coordenação científica da Professora Doutora Maria Fernanda Palma.

Crime e Literatura – Projeto de investigação científica 2023/2024

Recordamos que as inscrições para a participação no projeto de investigação científica “Crime e Literatura”, no ano letivo de 2023/2024, para estudantes das turmas da disciplina de Direito Penal (turmas A e da noite da licenciatura [3.º ano] e Mestrado), se encontram abertas até ao dia 8 de dezembro de 2023, através do formulário abaixo.

Coordenação científica: Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma


Desculpe! Este formulário já não está disponível.

Provas de Doutoramento

A investigadora colaboradora do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDPCC) Ana Teresa Escher Rieger realizou as provas de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) na Universidade de Lisboa no dia 2 de novembro de 2023, com a dissertação intitulada “Language Related Indeterminacy in the Law”, sob orientação da Senhora Professora Doutora Maria Fernanda Palma, tendo obtido  a classificação de Aprovada com Distinção.

O CIDPCC felicita a nova Doutora em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), desejando-lhe os maiores sucessos no futuro!

Casting para projeto de investigação

O IDPCC/CIDPCC procura voluntários/as para um projeto de investigação no âmbito do qual serão feitas simulações. Precisamos de “atores/atrizes” para representar nestas simulações e iremos fazer castings em breve. Caso tenhas interesse, envia email para inesferreiraleite@gmail.com com o nome completo, fotografia recente, idade, ano que frequentas na FDUL e disponibilidade para janeiro e fevereiro. Os castings serão realizados online, e os/as voluntários receberão a quantia de 25 euros, a título de ajudas de custo, por cada simulação/evento.

Aula Aberta “A inteligência Artificial: o princípio e o fim da responsabilidade penal por culpa”

Realizou-se, no dia 31 de outubro, uma aula aberta subordinada ao tema “A inteligência Artificial: o princípio e o fim da responsabilidade penal por culpa”, promovida pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pelo JusGov. A aula decorreu no Auditório Nobre da EDUM e foi dinamizada pela Professora Doutora Maria Fernanda Palma, Diretora e Coordenadora do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais e Presidente do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais.

I Prémio de Investigação Professor Doutor Augusto Silva Dias

O júri do I Prémio de Investigação Professor Doutor Augusto Silva Dias (PIASD) decidiu atribuir o prémio na categoria de artigo científico ao trabalho “The Crimes, the Frauds and the Swindles of the Subprime Crisis“, da autoria de José Ricardo Marcondes.

O IDPCC/CIDPCC felicita o autor pela atribuição do prémio.

Para mais informações, cf. a página do prémio.

Bolsa de Iniciação à Investigação

Informa-se que estão abertas as candidaturas para atribuição de 1 Bolsa de Iniciação à Investigação (BII) no âmbito do projeto/instituição de I&D “Explorando a origem evolutiva da senciência” (2022.05256.PTDC), da FCiências.ID – Associação para a Investigação e Desenvolvimento de Ciências, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Para mais informações, consulte o edital (candidaturas até 16 de junho de 2023).

Veja a gravação e papers da conferência aqui

Está disponível a gravação da conferência organizada pelo IDPCC/CIDPCC, no dia 4 de maio:

Veja a gravação da conferência aqui

Leia também artigos correspondentes a algumas das conferências apresentadas, publicados na revista Anatomia do Crime n.º 17:

“Magna Carta do Delinquente versus Direito Penal da vítima na reforma penal do crime de violação” (Maria Fernanda Palma)
“Rethinking Sexual Crimes: From Women’s Consent to Men’s Responsibility” (Jonathan Herring)
“El nuevo delito de agresión sexual en el Código Penal español: crónica de una reforma fallida” (Elena Blanca Marín de Espinosa Ceballos)
“Victimes majeures et mineures d’infractions sexuelles : l’approche du consentement par le droit pénal français” (Audrey Darsonville)

(disponíveis em acesso aberto aqui)

 

Crimes sexuais – diálogo entre reformas europeias

O CIDPCC organiza a conferência “Crimes sexuais: diálogo entre reformas europeias”, no dia 4 de maio de 2023, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre as 9h30 e as 16h00.

9h30 Abertura – Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire (Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
10hoo Prof. Doutor Jonathan Herring (Exeter College – Oxford University) – Rethinking sexual crimes: from women’s consent to men’s responsibility
11h00 Prof.ª Doutora Tatjana Hörnle (Diretora do Departamento de Direito Penal do Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität, Sicherheit und Recht) – European reforms on sexual crimes
12h00 Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – O crime de violação no modelo do consentimento como novo paradigma de autonomia sexual

13h40 Prof.ª Doutora Audrey Darsonville (Université Paris Nanterre) – Victimes mineures et majeures – l’approche du consentement par le droit pénal français
14h30 Prof.ª Doutora Elena Ceballos (Facultad de Derecho de la Universidad de Granada) – Ley Orgánica 10/2022, de 6 de septiembre, de garantía integral de la libertad sexual
15h30 Encerramento – Dr.ª Dulce Rocha (Presidente do Instituto de Apoio à Criança)

Veja a gravação da conferência aqui

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