Arquivo: Destaques

12 Lições de Filosofia do Direito — Apresentação do livro de Maria Fernanda Palma

O IDPCC/CIDPCC anuncia a publicação do livro “12 Lições de Filosofia do Direito”, da autoria da Professora Maria Fernanda Palma e editado pela Editora da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.

A apresentação terá lugar no próximo dia 14 de abril (segunda-feira), às 18 horas, no Grémio Literário (Lisboa) e é de entrada livre, sujeita ao limite da lotação da sala.

Sessão de Abertura

No dia 22 de abril, às 10 horas, realizou-se a Sessão Inaugural do curso pós-graduado A separação de poderes no Estado de Direito democrático e a reforma do Processo Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participaram como conferencistas desta sessão aberta ao público e de entrada livre:

  • Maria Fernanda Palma (Presidente do IDPCC) – Apresentação
  • Fernanda de Almeida Pinheiro (Bastonária da Ordem dos Advogados) – Os advogados e a reforma do Processo Penal 
  • José João Abrantes (Presidente do Tribunal Constitucional) – O papel do Tribunal Constitucional na reforma do Processo Penal
  • António Brito Neves (IDPCC) – A jurisprudência constitucional e o Processo Penal
  • Rui Pereira (Professor Universitário e Ex-Juiz do Tribunal Constitucional) – História constitucional e da reforma de 2007

O corpo e o Direito Penal

O CIDPCC organiza a conferência “O corpo e o Direito Penal”, no dia 8 de abril, às 14 horas, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do projeto de investigação TERPSÍCORE.

Intervenções:

  • Corpo no comportamento criminal (Maria Fernanda Palma – CIDPCC/FDUL)
  • Corpoemcadeia (conferência-performance, Catarina Câmara – Cia. Olga Roriz/CIDPCC)
  • O corpo que pensa (Catarina Pombo Nabais – FCUL)
  • O corpo, o poder e a política (Nuno Nabais – CIDPCC/FLUL)
  • O corpo como extensão da mente (Ricardo Tavares da Silva – CIDPCC/FDUL)
  • Corpo e castigo (Margarida Seixas – CIDPCC/FDUL)

Entrada livre mediante inscrição

Alice no país das maravilhas e a questão da verdade

O CIDPCC organiza a conferência intitulada “A Alice no país das maravilhas e a questão da verdade”, pela Prof.ª Doutora Olga Pombo (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa).

A conferência tem lugar no dia 14 de março, às 15 horas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Entrada livre mediante inscrição prévia:

Inscrição

  • Este campo é para efeitos de validação e deve ser mantido inalterado.

Colóquio de Direito Penal em março no STJ

As Reações Criminais, a Comparticipação Criminosa e a Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva serão os temas em discussão no Colóquio de Direito Penal que o Supremo Tribunal de Justiça organiza no dia 12 de março.

A Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma participa no painel “Comparticipação criminosa – Autoria e cumplicidade”.

As informações, inscrições e programação estão disponíveis na página do evento.

In memoriam: Claus Roxin

O IDPCC comunica a triste notícia do falecimento de Claus Roxin, um dos mais brilhantes e criativos penalistas que atravessaram os séculos XX e XXI, renovando o pensamento penal, tanto através da relação com a política criminal como pelo modo de articulação do pensamento problemático com o pensamento sistemático. As suas teses em várias questões difíceis como na comparticipação criminosa influenciaram a doutrina e a jurisprudência de uma multiplicidade de países não só europeus, mas de todos os continentes. Foi um amigo da Universidade portuguesa, com muitos discípulos e admiradores, tendo sido doutor honoris causa em várias faculdades e tendo proferido uma inesquecível lição na FDUL. As suas ideias sustentaram sempre um profundo pendor garantista, mantendo e renovando a consistente visão do Direito Penal como um Direito da proteção da dignidade da pessoa humana e dos valores da liberdade.
Publica-se um excerto da Laudatio proferida, no seu doutoramento honoris causa na Universidade Lusíada, em que a comunidade académica dos penalistas portugueses de todas as Faculdades e de outras nacionalidades o homenagearam.
Endereça-se à família as mais sentidas condolências.

Crime e Literatura: classificação de trabalhos

Já são conhecidas as classificações dos trabalhos apresentados no âmbito do projeto de investigação científica “Crime e Literatura” (sob a coordenação científica da Senhora Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma), no ano letivo de 2023/2024:

  • 1.º lugar: “Macbeth: Sobre o Som, Fúria e Culpa – Uma Análise Jurídico-Penal” – Rute Dionísio
  • 2.º lugar: “O Estrangeiro” – Mariana D’Oliveira
  • 3.º lugar (ex aequo): “Os Miseráveis” – Catarina Machado / “A Colónia Penal de Kafka” – Marco Gaspar
  • 5.º lugar: “Lolita” – Margarida Araújo

Nota de pesar – Professora Doutora Maria da Conceição Santana Valdágua

Deixou-nos ontem Maria da Conceição Santana Valdágua, penalista de reconhecido mérito nacional e internacional, cuja obra marcou o pensamento penal portugês. Foi docente muito estimada da Faculdade  de Direito de Lisboa e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada. Colaborou em realizações do Instituto. Com sensibilidade artística e humana, foi uma  notável pintora e dedicou uma fase da sua vida à proteção de animais abandonados. O IDPCC presta-lhe a devida e sentida homenagem, endereçando os seus pêsames ao seu marido e demais família.

Violência Doméstica e de Gênero: Um crime evitável

No dia 25/11/2024, a Professora Inês Ferreira Leite participou da conferência organizada pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB-MPRJ), intitulada “violência doméstica e de gênero: um crime evitável”.

A gravação da conferência está disponível aqui:

 

 

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