Sessão intermédia do Curso de Pós-Graduação/Seminário de Investigação: DIREITO PENAL E MEDICINA: TENSÕES E SOLUÇÕES / CRIMINAL LAW AND MEDICINE: TENSIONS AND SOLUTIONS
Arquivo: Destaques
Nota de pesar – Prof.ª Doutora Isabel Pinto Ribeiro
O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais comunica o falecimento da sua associada Professora Doutora Isabel Pinto Ribeiro, Professora da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e antiga Diretora do Instituto de Medicina Legal, enviando à família as suas sentidas condolências e realçando o seu espírito científico e amor à Universidade e a capacidade de fazer pontes entre o Direito e a Medicina.

Direito Penal e Medicina: Tensões e soluções
Novo Curso de Pós-Graduação/Seminário de Investigação
Coordenação científica:
Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (FDUL)
Prof.ª Doutora Maria Luisa Figueira (FMUL)
Coordenação Executiva:
Doutor Ricardo Tavares da Silva
21/9–2/11/2024
>>> Mais informações
Mental States and Criminal Responsibility
O CIDPCC organiza a conferência “Mental states and criminal responsibility”, no dia 7 de junho de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Nesta conferência presidida pela Prof.ª Doutora Sara Xapelli (Colégio Mente-Cérebro da Universidade de Lisboa) e com apresentação pela Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (CIDPCC/FDUL), será keynote speaker o Prof. Doutor Michael S. Moore, com a conferência “Mental states and criminal responsibility – New challenges”.
Michael S. Moore é Professor de Direito e de Filosofia no University of Illinois College of Law, titular da Cátedra Charles R. Walgreen, Jr., bem como no Center for Advanced Studies da mesma Universidade, além de Codiretor do Program in Law and Philosophy. O seu trabalho incide nas áreas de Direito, Moralidade, Metafísica, Psiquiatria e Neurociência e nas suas intersecções.
Veja a gravação da conferência aqui 
2.º Colóquio Psiquiatria e Direito
Evento organizado pelo Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho (ULSAR)
3 de julho | Auditório Municipal Augusto Cabrita
Veja o programa e o cartaz
Temas:
Culpa e Livre-arbítrio
Segredo médico e partilha de informação de saúde
Responsabilidade criminal e doença mental
Capacidade de decisão dos maiores com incapacidade
Inscrições através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeVd2BapS4nCBRv-lnQqlVpI6v7i29CNYqi1ATAg1gUR8_8vQ/viewform
Festa e Festival, Liberdade e Língua, Cidade sem muros nem ameias – FeLiCidade
No ano em que se assinalam os 50 anos da Revolução dos Cravos, FeLiCidade promove uma celebração e um questionamento da língua como casa. O festival está assente no diálogo entre os países que utilizam a língua portuguesa, explorando as suas diversas disposições, desconstrução e possibilidades. Na literatura, na música, no cinema, em cena. Dezenas de falantes e ouvintes de todas as geografias, ajudar-nos-ão a reflectir sobre uma relação de centenas de anos, a discutir a pluralidade de raízes e identidades, sem rasurar a complexidade, a violência e a exclusão da História.
No Dia Mundial da Língua Portuguesa, entendemos a língua como um motor de mudança e de transformação, discutimos os modos de ser comunidade — e vincamos os compromissos com os valores de Abril, com um cheirinho de alecrim.
Sistemas penais, dignidade humana e democracia

Concurso para atribuição de bolsas
Informa-se que estão abertas as candidaturas para atribuição de 10 Bolsas de Iniciação à Investigação (BII), com início em maio de 2024 por um período de 3 meses, no âmbito da Unidade de I&D Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, apoiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
O concurso destina-se apenas aos alunos inscritos na disciplina Criminologia e Processo Penal do curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Para mais informações, consulte o edital disponível nesta página (candidaturas até 27 de março de 2024).
Cf. também a ata da reunião do júri no dia 1 de abril de 2024
Despacho 12/3/2024 – Concurso Bolsas
Publica-se despacho que anula o Concurso de Bolsas de Iniciação à Investigação Científica aberto pelo anúncio em 19 de fevereiro de 2024
Encontro Ibérico sobre a condição jurídica do idoso
O IDPCC/CIDPCC organiza o “Encontro Ibérico sobre a condição jurídica do idoso”, no dia 11 de abril de 2024, das 10h30 às 13h00, com coordenação científica pelos Professores Doutores Jorge Duarte Pinheiro (FDUL/CIDPCC) e Javier Barceló Doménech (Universidad de Alicante).
O evento terá lugar no anfiteatro n.º 7 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Curso de Preparação para o Exame de Agregação da Ordem dos Advogados
Organização conjunta do CIDPCC e do CIDP
De 06 de abril a 04 de maio de 2024
Curso realizado em plataforma online
Lançamento de livro “Prova por privados”

