O Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL) e o Centro de Estudios de Derecho Penal Económico y de la Empresa (CEDPE) realizam o seminário ‘Fundamentos del Derecho Probatorio en materia Penal – A propósito de los 10 años de vigencia del NCPP’, no âmbito do I Congresso Internacional CEDPAL, em Lima (Peru).
Arquivo: Destaques
Encontro Ciência 2016
O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais participa no Encontro Ciência 2016. São oradores na sessão técnica “Ciência do direito no século XXI” os Professores Maria Fernanda Palma e Augusto Silva Dias (quarta-feira, dia 6 de julho, às 11h30). O encontro é organizado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia em colaboração com a Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, a Academia das Ciências de Lisboa e a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.
Mais informações em www.ciencia2016.pt
Candidaturas a Bolsas de Doutoramento
Candidaturas ao Programa de Doutoramento em Filosofia da Ciência, Tecnologia, Arte e Sociedade (PD-FCTAS)
Está aberto o concurso para a atribuição de 5 Bolsas de Doutoramento (2 nacionais e 3 internacionais) para o ano letivo 2016/2017, entre 1 de Junho e 20 de Julho de 2016.
Mais informações sobre a candidatura no site institucional do PD-FCTAS.
Conferência: Beyond “Crimes against minds“
O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais realiza a conferência «Beyond “Crimes against minds“: Mapping cognitive “enhancement” technologies (ethical, policy, (criminal) law, and human rights aspects)» pelo Doutor Alexander Gerner, do Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa (CFCUL).
A conferência terá lugar no próximo dia 8 de junho (quarta-feira), às 17h30, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e está aberta a todos os interessados, até ao limite da lotação da sala, pelo que se recomenda a inscrição prévia.
Inscrições e informações: idpcc@fd.ulisboa.pt
Conferências sobre Direito Penal do Ambiente (Itália)
O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais colabora com o Gabinete Erasmus e de Relações Internacionais da FDUL na organização de uma série de Conferências sobre “Diritto Penale dell’Ambiente in Italia”, pelo Prof. Doutor Carlo Ruga Riva, da Universidade de Milano-Bicocca:
– 20 de abril (quarta-feira), das 12h00-14h00;
– 22 de abril (sexta-feira), das 16h00 às 18h00
– 22 de abril (sexta-feira), das 19h30 às 20h20.;
Inscrições e informações: idpcc@fd.ulisboa.pt
Conferência “O emprego da vigilância eletrónica no domínio da violência doméstica: balanço e perspetivas”
O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais organiza a Conferência sobre “O emprego da vigilância eletrónica no domínio da violência doméstica: balanço e perspetivas”, pelo Dr. Nuno Caiado, Diretor de Serviços de Vigilância Eletrónica da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Ministério da Justiça).
Esta conferência realiza-se no âmbito do projeto do Centro sobre violência doméstica e do seminário de Criminologia do Mestrado de Investigação em Ciências Jurídico-Criminais que, no presente ano letivo, versa sobre o mesmo tema.
A conferência terá lugar no próximo dia 7 de abril (quinta-feira), às 15h30, na sala 12.27, e está aberta a todos os interessados, até ao limite da lotação da sala, pelo que se recomenda inscrição prévia através do e-mail idpcc@fd.ulisboa.pt.
Conferência “Luta pelo reconhecimento em Axel Honneth: pressupostos e teoria”
Realizou-se uma conferência no âmbito do seminário de Filosofia do Direito do Curso de Doutoramento, sob a regência da Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (na disciplina Teoria da Justiça e Problema da Verdade), sobre o tema “Luta pelo reconhecimento em Axel Honneth: pressupostos e teoria””, pelo Prof. Doutor José Luís Garcia, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, no dia 1 de abril de 2016.
Seminário “A Intencionalidade e os Possíveis no Direito”
Sessão da responsabilidade da Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma, no âmbito dos Seminários de Doutoramento II e III do Programa de Doutoramento FCT – Filosofia da Ciência, Tecnologia, Arte e Sociedade.
>>>> Mais informações
Conferência Internacional “Towards a Global Law of Electronic Evidence?”
O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais tem a honra de anunciar a conferência internacional “Towards a Global Law of Electronic Evidence?” por Stephen Mason, Barrister e Associate Research Fellow no Institute of Advanced Legal Studies (London). A conferência terá lugar no dia 4 de março, às 16h00.
Inscrição prévia obrigatória (via e-mail: idpcc@fd.ul.pt), limitada à lotação da sala.
Audição do IDPCC na Assembleia da República
O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa, representado pela sua Presidente, Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma, foi entidade ouvida na Audição Parlamentar N.º 19-CACDLG-XIII da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no dia 16 de fevereiro, no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.ºs 61/XIII/1.ª (PSD e CDS-PP), 62/XIII/1.ª (PSD e CDS-PP) e 63/XIII/1.ª (PSD e CDS-PP) que propõem a alteração do Código Civil, do Código Penal e das Leis Eleitorais, em matéria de Incapacidades civis e eleitorais e direitos fundamentais das pessoas idosas.
Notícia na página da Assembleia da República
III Curso Pós-Graduado de Atualização sobre Direito da Medicina e Justiça Penal
O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDPCC-FDUL) organiza o III Curso Pós-Graduado de Atualização sobre Direito da Medicina e Justiça Penal, coordenado pelos Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes, Maria do Céu Rueff, Rui Tato Marinho e António Vaz Carneiro.
Período letivo do Curso: 20 de fevereiro a 4 de junho de 2016
Conferência “Teorias da Verdade na Filosofia”
Realizou-se uma conferência no âmbito do seminário de Filosofia do Direito do Curso de Doutoramento, sob a regência da Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (na disciplina Teoria da Justiça e Problema da Verdade), sobre o tema “Teorias da Verdade na Filosofia”, pelo Prof. Doutor Nuno Nabais, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, no dia 5 de fevereiro de 2016