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Colóquio de Direito Penal em março no STJ

As Reações Criminais, a Comparticipação Criminosa e a Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva serão os temas em discussão no Colóquio de Direito Penal que o Supremo Tribunal de Justiça organiza no dia 12 de março.

A Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma participa no painel “Comparticipação criminosa – Autoria e cumplicidade”.

As informações, inscrições e programação estão disponíveis na página do evento.

In memoriam: Claus Roxin

O IDPCC comunica a triste notícia do falecimento de Claus Roxin, um dos mais brilhantes e criativos penalistas que atravessaram os séculos XX e XXI, renovando o pensamento penal, tanto através da relação com a política criminal como pelo modo de articulação do pensamento problemático com o pensamento sistemático. As suas teses em várias questões difíceis como na comparticipação criminosa influenciaram a doutrina e a jurisprudência de uma multiplicidade de países não só europeus, mas de todos os continentes. Foi um amigo da Universidade portuguesa, com muitos discípulos e admiradores, tendo sido doutor honoris causa em várias faculdades e tendo proferido uma inesquecível lição na FDUL. As suas ideias sustentaram sempre um profundo pendor garantista, mantendo e renovando a consistente visão do Direito Penal como um Direito da proteção da dignidade da pessoa humana e dos valores da liberdade.
Publica-se um excerto da Laudatio proferida, no seu doutoramento honoris causa na Universidade Lusíada, em que a comunidade académica dos penalistas portugueses de todas as Faculdades e de outras nacionalidades o homenagearam.
Endereça-se à família as mais sentidas condolências.

Crime e Literatura: classificação de trabalhos

Já são conhecidas as classificações dos trabalhos apresentados no âmbito do projeto de investigação científica “Crime e Literatura” (sob a coordenação científica da Senhora Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma), no ano letivo de 2023/2024:

  • 1.º lugar: “Macbeth: Sobre o Som, Fúria e Culpa – Uma Análise Jurídico-Penal” – Rute Dionísio
  • 2.º lugar: “O Estrangeiro” – Mariana D’Oliveira
  • 3.º lugar (ex aequo): “Os Miseráveis” – Catarina Machado / “A Colónia Penal de Kafka” – Marco Gaspar
  • 5.º lugar: “Lolita” – Margarida Araújo

Nota de pesar – Professora Doutora Maria da Conceição Santana Valdágua

Deixou-nos ontem Maria da Conceição Santana Valdágua, penalista de reconhecido mérito nacional e internacional, cuja obra marcou o pensamento penal portugês. Foi docente muito estimada da Faculdade  de Direito de Lisboa e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada. Colaborou em realizações do Instituto. Com sensibilidade artística e humana, foi uma  notável pintora e dedicou uma fase da sua vida à proteção de animais abandonados. O IDPCC presta-lhe a devida e sentida homenagem, endereçando os seus pêsames ao seu marido e demais família.

Violência Doméstica e de Gênero: Um crime evitável

No dia 25/11/2024, a Professora Inês Ferreira Leite participou da conferência organizada pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB-MPRJ), intitulada “violência doméstica e de gênero: um crime evitável”.

A gravação da conferência está disponível aqui:

 

 

Nota de pesar – Prof.ª Doutora Isabel Pinto Ribeiro

O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais comunica o falecimento da sua associada Professora Doutora Isabel Pinto Ribeiro, Professora da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e antiga Diretora do Instituto de Medicina Legal, enviando à família as suas sentidas condolências e realçando o seu espírito científico e amor à Universidade e a capacidade de fazer pontes entre o Direito e a Medicina.

 

Mental States and Criminal Responsibility

O CIDPCC organiza a conferência “Mental states and criminal responsibility”, no dia 7 de junho de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Nesta conferência presidida pela Prof.ª Doutora Sara Xapelli (Colégio Mente-Cérebro da Universidade de Lisboa) e com apresentação pela Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (CIDPCC/FDUL), será keynote speaker o Prof. Doutor Michael S. Moore, com a conferência “Mental states and criminal responsibility – New challenges”.

Michael S. Moore é Professor de Direito e de Filosofia no University of Illinois College of Law, titular da Cátedra Charles R. Walgreen, Jr., bem como no Center for Advanced Studies da mesma Universidade, além de Codiretor do Program in Law and Philosophy. O seu trabalho incide nas áreas de Direito, Moralidade, Metafísica, Psiquiatria e Neurociência e nas suas intersecções.

Veja a gravação da conferência aqui

2.º Colóquio Psiquiatria e Direito

Evento organizado pelo Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho (ULSAR)

3 de julho | Auditório Municipal Augusto Cabrita

Veja o programa e o cartaz

Temas:
Culpa e Livre-arbítrio
Segredo médico e partilha de informação de saúde
Responsabilidade criminal e doença mental
Capacidade de decisão dos maiores com incapacidade

Inscrições através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeVd2BapS4nCBRv-lnQqlVpI6v7i29CNYqi1ATAg1gUR8_8vQ/viewform

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