I Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento sobre Jurisprudência Penal Portuguesa: Critérios Práticos de Decisão e Perspetivas Doutrinárias

Coordenação
Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo Sousa Mendes

Tempo Letivo
2 fases autónomas, entre novembro de 2012 e junho de 2013

Carga horária da primeira fase: 210 horas, repartidas do seguinte modo
– Aulas: 80 horas
– Conferências: 10 horas
– Projecto de relatório e investigação orientada: 20 horas
– Relatório: 100 horas

Carga horária da segunda fase: 140 horas, repartidas do seguinte modo
– Aulas: 20 horas
– Conferências: 10 horas
– Projecto de relatório e investigação orientada: 10 horas
– Relatório: 100 horas

Prazo de inscrição
Até 15 de outubro de 2012. (O curso só se realizará com um mínimo de 35 inscrições em qualquer das fases.)

Avaliação
Opcional, carecendo de uma taxa de inscrição no regime de avaliação de €260 Euros a pagar até à antepenúltima sessão do programa de cada fase.

III Curso de Pós-Graduação sobre Direito da Investigação Criminal e da Prova

Coordenação
Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo Sousa Mendes

Tempo Letivo
2 semestres letivos, de março a outubro de 2012

Carga horária do curso: 308 horas, repartidas do seguinte modo
– Tempo lectivo: 88 h
– Projecto de relatório e investigação orientada: 80 h
– Relatório: 140 h

Prazo de inscrição
Até 14 de março de 2012, respeitando-se a ordem de inscrição.

Avaliação
Apresentação de um projecto de relatório no primeiro semestre e elaboração do relatório no final do segundo semestre. O relatório deverá ter um máximo de 50 páginas, obedecendo ao formato A4, letra 12, espaço e meio.

Créditos
7,5 ECTS, que corresponde a equivalência da disciplina de Direito Processual Penal no Curso de Mestrado Profissionalizante em Ciências JurídicoForenses da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para quem se inscrever e concluir a avaliação com aproveitamento.

I Curso Avançado sobre Cooperação Judiciária Internacional e Europeia em Matéria Penal

Coordenação
Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo Sousa Mendes

Colaboração Científica
Mestre Vânia Costa Ramos

Data prevista para realização do curso
11, 12, 18 e 19 de novembro de 2011

Horário
– Sexta-feira: 11:30 às 20:30h
– Sábado: 9:30h às 18:30h

Prazo de inscrição
Até 27 de outubro de 2011, respeitando-se a ordem de inscrição.

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