II Curso de Pós-Graduação sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas atividades bancária, financeira e económica

Coordenadores
Professora Doutora Maria Fernanda Palma
Professor Doutor Augusto Silva Dias
Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes

Período Letivo
22 de março a 21 de julho de 2018
(Sessão de lançamento 19 de fevereiro de 2018)

Carga horária do curso: 230 horas
– aulas presenciais: 50 horas;
– projeto de relatório e orientação de investigação por docente do curso: 40 horas;
– elaboração de relatório: 140 horas.

III Curso de Outono – O Processo das Contraordenações Económicas

Coordenação Científica
Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes.

Conceção e Organização
Professores Doutores Augusto Silva Dias, Alexandra Vilela, Teresa Quintela de Brito, Mestre João Matos Viana

Período Letivo
9 a 26 de outubro de 2017

Carga horária do curso: 185 horas
– parte letiva: 15 horas
– projeto de trabalho escrito e investigação orientada: 20 horas
– escrita e revisão do trabalho: 150 horas

Horário Geral
segundas-feiras e quintas-feiras, 18h30 – 21h00

Local
FDUL

Curso Pós-Graduado Direito e Medicina – Novos e velhos problemas

Comissão Científica
Professores Doutores Maria Fernanda Palma (FDUL), Augusto Silva Dias (FDUL), Paulo de Sousa Mendes (FDUL), Maria do Céu Rueff (CIDPCC), Maria Luísa Figueira (FMUL), António Vaz Carneiro (FMUL), Maria do Céu Soares Machado (FMUL), Rui Tato Marinho (FMUL)

Período Letivo
10 de março a 14 de julho de 2017

Horário Geral
Sextas-feiras, das 18h00 às 21h30

Local
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

II Curso de Outono sobre Direito Penal da Empresa

Coordenação
Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes.

Organização
Professores Doutores Augusto Silva Dias, Teresa Quintela de Brito, Mestre João Matos Viana

Período Letivo
3 a 24 de outubro de 2016

Carga horária do curso: 187,5 horas
– parte letiva: 17,5 horas
– projeto de trabalho escrito e investigação orientada: 20 horas
– escrita e revisão do trabalho; 150 horas

Horário Geral
segundas-feiras e quintas-feiras, 18h30 – 21h00

Local
FDUL em sala a designar

Prazo de inscrição
29 de setembro de 2016

I Curso de Pós-Gradução sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas atividades bancária, financeira e económica

Coordenadores
Professora Doutora Maria Fernanda Palma
Professor Doutor Augusto Silva Dias
Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes
Período Letivo
16 de novembro de 2015 a 2 de junho de 2016

Carga horária do curso: 234 horas
– aulas presenciais: 54 horas;
– projeto de relatório e orientação de investigação por docente do curso: 40 horas;
– elaboração de relatório: 140 horas.

IV Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento sobre Direito da Investigação Criminal e da Prova

Coordenadores
Professora Doutora Maria Fernanda Palma
Professor Doutor Augusto Silva Dias
Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes

Período Letivo
Janeiro a junho de 2014

Carga horária do curso: 300 horas, repartidas do seguinte modo:
– Tempo letivo: 100 h
– Projecto de relatório e investigação orientada: 60 h
– Relatório: 140 h

Horário Geral
As aulas regulares decorrem aos Sábados, das 9h00m às 13h00m, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Início/ termo das aulas
Janeiro a junho de 2014

Prazo de inscrição (2.ª fase):
22 de novembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014.

I Pós-Graduação sobre Direito Penal das Pessoas Coletivas 2013

Coordenadores
Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes.

Período Letivo
De abril a julho de 2013

Carga horária do curso: 156 horas, repartidas do seguinte modo
– Tempo letivo: 26 horas
– Projecto de relatório e investigação orientada: 30 horas
– Relatório: 100 horas

Horário Geral
Segundas-feiras, 18h30m – 20h30m

Sessão de Abertura
Terça-feira, dia 23 de abril, 18h00m – 20h30m

Local
FDUL em sala a designar

Prazo de inscrição
Até 17 de abril de 2013

Regime de frequência e certificação
– Número mínimo de presenças nas aulas, para efeitos de emissão de certificado de frequência ou acesso ao regime de avaliação: presenças em 10 das 13 sessões previstas, independentemente de apresentação de justificação.
– Requisito para emissão de certificado de frequência do Curso: Licenciatura.

Regime de avaliação (optativo)
– Entrega de um trabalho escrito de 30 páginas no máximo – no texto, letra 12, garamond, espaço e meio; em notas, letra 10, garamond, 1 espaço
– O trabalho deve ser apresentado até ao dia 30 de setembro de 2013 e será orientado e avaliado pelo docente que tiver sido orador na aula em que o tema do trabalho foi exposto
– As classificações serão divulgadas no final de Outubro
– Entrega de certificado de aproveitamento

I Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento sobre Jurisprudência Penal Portuguesa: Critérios Práticos de Decisão e Perspetivas Doutrinárias

Coordenação
Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo Sousa Mendes

Tempo Letivo
2 fases autónomas, entre novembro de 2012 e junho de 2013

Carga horária da primeira fase: 210 horas, repartidas do seguinte modo
– Aulas: 80 horas
– Conferências: 10 horas
– Projecto de relatório e investigação orientada: 20 horas
– Relatório: 100 horas

Carga horária da segunda fase: 140 horas, repartidas do seguinte modo
– Aulas: 20 horas
– Conferências: 10 horas
– Projecto de relatório e investigação orientada: 10 horas
– Relatório: 100 horas

Prazo de inscrição
Até 15 de outubro de 2012. (O curso só se realizará com um mínimo de 35 inscrições em qualquer das fases.)

Avaliação
Opcional, carecendo de uma taxa de inscrição no regime de avaliação de €260 Euros a pagar até à antepenúltima sessão do programa de cada fase.

III Curso de Pós-Graduação sobre Direito da Investigação Criminal e da Prova

Coordenação
Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo Sousa Mendes

Tempo Letivo
2 semestres letivos, de março a outubro de 2012

Carga horária do curso: 308 horas, repartidas do seguinte modo
– Tempo lectivo: 88 h
– Projecto de relatório e investigação orientada: 80 h
– Relatório: 140 h

Prazo de inscrição
Até 14 de março de 2012, respeitando-se a ordem de inscrição.

Avaliação
Apresentação de um projecto de relatório no primeiro semestre e elaboração do relatório no final do segundo semestre. O relatório deverá ter um máximo de 50 páginas, obedecendo ao formato A4, letra 12, espaço e meio.

Créditos
7,5 ECTS, que corresponde a equivalência da disciplina de Direito Processual Penal no Curso de Mestrado Profissionalizante em Ciências JurídicoForenses da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para quem se inscrever e concluir a avaliação com aproveitamento.

I Curso Avançado sobre Cooperação Judiciária Internacional e Europeia em Matéria Penal

Coordenação
Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo Sousa Mendes

Colaboração Científica
Mestre Vânia Costa Ramos

Data prevista para realização do curso
11, 12, 18 e 19 de novembro de 2011

Horário
– Sexta-feira: 11:30 às 20:30h
– Sábado: 9:30h às 18:30h

Prazo de inscrição
Até 27 de outubro de 2011, respeitando-se a ordem de inscrição.

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