O CIDPCC participa neste congresso que se realiza na Universidade de Granada (Espanha) de 22 a 24 de outubro.
Participam a Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma, que vai proferir a conferência de abertura “O mito da liberdade das pessoas exploradas sexualmente na Jurisprudência do Tribunal Constitucional e a utilização concetualista e retórica do critério do bem jurídico”, e as investigadoras Catarina Abegão Alves e Vanessa Pelerigo.
Mais informações sobre o congresso aqui.
Sociedades multiculturais, discurso do ódio e responsabilidade – Em torno do pensamento de Augusto Silva Dias
13 e 14 de outubro de 2025
FDUL
Leia aqui Violação: crime público de Maria Fernanda Palma
O CIDPCC recebeu, no dia 17 de julho, a visita de uma delegação da Procuradoria Popular da Província de Shaanxi (Shaanxi Provincial People’s Procuratorate, República Popular da China). O interesse da delegação incidiu sobre questões do regime processual da confissão e sobre a prevenção e regulamentação da delinquência juvenil. Participaram da reunião a Coordenadora do CIDPCC, Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma, os investigadores do Centro Professores Doutores Jorge Silva Santos, Ricardo Tavares da Silva, António Brito Neves, e o Mestre Nuno Igreja de Matos.
Biblioteca do Conselho Regional do Porto, sita noPalácio da Justiça, Porto
PROGRAMA:
ENTRADA LIVRE
Informações: crporto@crp.oa.pt
O IDPCC/CIDPCC anuncia a publicação do livro “12 Lições de Filosofia do Direito”, da autoria da Professora Maria Fernanda Palma e editado pela Editora da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.
A apresentação terá lugar no próximo dia 14 de abril (segunda-feira), às 18 horas, no Grémio Literário (Lisboa) e é de entrada livre, sujeita ao limite da lotação da sala.
No dia 22 de abril, às 10 horas, realizou-se a Sessão Inaugural do curso pós-graduado A separação de poderes no Estado de Direito democrático e a reforma do Processo Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participaram como conferencistas desta sessão aberta ao público e de entrada livre:
O CIDPCC organiza a conferência “O corpo e o Direito Penal”, no dia 8 de abril, às 14 horas, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do projeto de investigação TERPSÍCORE.
Intervenções:
Entrada livre mediante inscrição
Novo Curso de Pós-Graduação
Coordenação científica:
Maria Fernanda Palma
António Brito Neves
Datas do curso:
22/04 – 20/05/2025
O CIDPCC organiza a conferência intitulada “A Alice no país das maravilhas e a questão da verdade”, pela Prof.ª Doutora Olga Pombo (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa).
A conferência tem lugar no dia 14 de março, às 15 horas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Entrada livre mediante inscrição prévia:
