Arquivo: Destaques

Ciclo digital de conferências 2020 – 2021 CEDPAL

O Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL) da Universidade de Göttingen organiza um ciclo de conferências digitais.

No dia 10 de setembro, realiza-se um webinar subordinado ao tema “¿Es razonable el estándar de prueba más allá de toda duda razonable?”, pelo Prof. Ezequiel Malarino (Universidad de San Andrés/CONICET, Buenos Aires, Argentina), sendo comentado pelo Professor Paulo de Sousa Mendes, do CIDPCC.

Mais informações e inscrições em https://cedpal.uni-goettingen.de

Plano de contingência para prevenção de transmissão da infeção humana pelo coronavírus

Informa-se que, em alinhamento com o Plano de Contingência da FDUL (Despacho N.º 29/2020), é suspenso o atendimento presencial no Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais desta Faculdade, a partir de 10 de março de 2020. O atendimento continua a ser realizado por correio eletrónico ou por via telefónica, no horário habitual.

Terrorismo e Direitos de Defesa dos Arguidos – experiências na defesa de “inimigos do Estado”

Por razões relacionadas com a prevenção geral, a mediatização do caso e o impacto emocional e traumático dos factos na comunidade, os Estados e a comunidade internacional investem toda a sua energia e recursos na “luta contra o terrorismo”.

Como exercer uma Defesa séria e eficaz neste contexto? Que desafios? Como ultrapassá-los?

Uma oportunidade única para ouvir e reflectir com Nancy Hollander e Kenneth Carr, com larga experiência na defesa de arguidos indiciados ou acusados em processos internacionais relacionados com o crime de terrorismo, bem como arguidos rotulados como “inimigos do Estado” (por exemplo Chelsea Manning, denunciante das práticas de tortura por parte da CIA no âmbito da “luta contra o terrorismo”) nos EUA, no Reino Unido e nos Tribunais Europeus e Internacionais (por exemplo nos casos Al Nashiri v. Poland e Husayn (Abu Zubaydah v. Poland).

Uma Conferência organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e pelo Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas, com o apoio do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Oradores:
Nancy Hollander, Advogada nos Estados Unidos da América
Kenneth Carr, Advogado no Reino Unido

Comentário:
Inês Ferreira Leite, Advogada em Portugal e Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, FDUL)

Moderação: Conselho Regional de Lisboa, Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas e Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (FDUL)

Dia/ Hora: 19 de Fevereiro, 18h30

Local: Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Rua dos Anjos, 79, 1150-035 Lisboa.

A entrada será livre, mediante inscrição prévia através de:
ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS
formacao.crlisboa.org
ADVOGADOS (com inscrição em vigor)
formacao.crlisboa.org
centro.estudos@crl.oa.pt
OUTROS PROFISSIONAIS
centro.estudos@crl.oa.pt

Língua: inglês

A Inteligência Artificial aplicada ao Direito

Os avanços na Inteligência Artificial têm permitido o desenvolvimento de sistemas periciais e programas de apoio à decisão jurídica. O CIDPCC organiza um Workshop Internacional sobre “A Inteligência Artificial Aplicada ao Direito” no dia 20.02.2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Serão tratados temas como Decisão Judicial e IA, Fundamentação da sentença e IA e Responsabilidade e IA.

As inscrições estão limitadas à capacidade da sala. O preço de inscrição é € 25. Os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa têm entrada livre.

AS INSCRIÇÔES ENCONTRAM-SE ENCERRADAS !

III Curso Intensivo de Preparação para Admissão ao CEJ – Tribunais Judiciais

Organização conjunta do CIDP e CIDPCC.

Inscrições e informações
As sessões têm lugar de segunda a sexta, das 18h00 às 22h00, sábado, das 9h00 às 13h00, com intervalo para o coffee break.

Encontra-se aberto o concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) para o preenchimento de um total de 105 vagas para magistrados para os Tribunais Judiciais (Aviso n.º 20807/2019, de 31/12).

A fase das provas escritas decorrerá entre 15 de fevereiro e 5 de março (calendarização previsível).

A fase das provas orais está prevista para maio de 2020.

Face ao sucesso das edições anteriores, o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e o Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organizam o III CURSO DE PREPARAÇÃO PARA ADMISSÃO AO CEJ – TRIBUNAIS JUDICIAIS, o qual será lecionado por um corpo docente de excelência, e que foi especificamente pensado para atender às necessidades dos juristas que, nesta fase, se preparam para o ingresso no CEJ, seja pela via académica, seja pela via profissional.

O Curso é composto por três módulos, correspondentes às áreas temáticas das três provas escritas.

As sessões de cada módulo decorrerão em horário pós-laboral, antes das respetivas provas escritas, tendo sido calendarizadas com base nas datas previsíveis do CEJ para a 1.ª chamada dessas provas.

São sessões de preparação intensiva para as provas escritas, sobre a generalidade das matérias indicadas no Aviso n.º 20807/2019, de 31/12, nas quais, no âmbito de uma revisão geral dessas matérias, se privilegiará a análise de casos práticos e de jurisprudência, bem como o esclarecimento de dúvidas sobre problemas concretos.

Apresentando um modelo inovador, porque especialmente ajustado à preparação para cada uma das provas escritas, o Curso dirige-se a todos aqueles que pretendam realizar os exames de ingresso no CEJ, na vertente da Magistratura para Tribunais Judiciais, bem como a todos aqueles que pretendam atualizar e aprofundar os seus conhecimentos nas matérias abrangidas pelo Curso.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E BIG DATA: Quotidianos, Direitos Humanos, Democracia

Qui . 5 Dez h (ICS, todo o dia) a Sex . 6 Dez h (FDUL, todo o dia)
As questões relacionadas com inteligência artificial e big data suscitam transformações e dilemas no quotidiano das sociedades, nos direitos humanos, na democracia e na própria investigação científica. O carácter transversal dos temas reforça a importância de estimular a reflexão e o debate, contribuindo assim para a compreensão destas questões e do seu impacto na sociedade. Este é o objectivo principal desta conferência de carácter interdisciplinar e cuja comissão organizadora associa o Instituto de Ciências Sociais a outras entidades da Universidade de Lisboa – Faculdades de Direito e de Ciências e Instituto Superior Técnico – e ao Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e ao Centro Nacional de Cibersegurança. Pretende-se ainda alargar o debate à sociedade em geral, conjugando a componente académica com a dimensão de outreach e envolvendo diversos agentes para além da academia, como os media noticiosos e as comissões de ética, entre outros.

Keynote speakers confirmados
Ana Paiva, Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
Mireille Hildebrandt, Vrije Universiteit Brussel e Radboud University
Steve Fuller, University of Warwick

Mais sobre a conferência consultar aqui (inclui programa): https://ai-bigdata.ics.ulisboa.pt/

Entrada livre sujeita a inscrição aqui: https://ai-bigdata.ics.ulisboa.pt/#about

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