O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais congratula-se com a atribuição do título de Agregado ao seu investigador Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes, que concluiu as provas de agregação em Direito, especialidade de Ciências Jurídico-Criminais, na Universidade de Lisboa, nos dias 7 e 8 de novembro de 2019,
Arquivo: Destaques
Conferência sobre “Direito Penal nacional-socialista – Continuidade e radicalização”
No dia 15 de outubro de 2019 (terça-feira), das 09h00 às 11h00, o Professor Doutor Kai Ambos (Georg-August-Universität Göttingen) proferirá uma conferência sobre “Direito Penal nacional-socialista – Continuidade e radicalização” aos alunos do Doutoramento e do Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Anfiteatro 7).
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Falecimento do Professor Doutor Augusto Silva Dias
O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais comunica com tristeza a morte do Professor Augusto Silva Dias, Vice-Presidente do Instituto, que nos deixa na plenitude da maturidade da sua carreira académica e da sua obra científica.
O seu compromisso e empenhamento nos projetos do Centro de Investigação e o seu caráter afável e generoso que atraía inúmeros estudantes e investigadores, portugueses e estrangeiros, continuarão a ser um ponto de referência e de exemplo para todos os colegas, investigadores e estudantes.
Anunciaremos em breve a merecida homenagem pública que o Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais lhe prestará.
Conferências sobre “A colaboração premiada no processo penal brasileiro” e “O prémio ao arrependimento no processo penal português”
No dia 8 de outubro de 2019 (terça-feira), das 09h00 às 11h00, o Professor Doutor Alexandre Wunderlich (PUCRS – Porto Alegre) e o Professor Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente (UAL – Lisboa) proferirão conferências aos alunos do Doutoramento e do Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa respetivamente sobre ‘A colaboração premiada no processo penal brasileiro’ e ‘O prémio ao arrependimento no processo penal português’ (Anfiteatro 9).
Conferência sobre “A colaboração premiada: experiência brasileira”
No dia 3 de outubro de 2019 (5.ª-feira), das 11h30 às 13h30, o Professor Doutor Miguel Reale Júnior, Professor Titular (jubilado) de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, proferirá uma conferência sobre “A colaboração premiada: experiência brasileira”, destinada aos alunos do Doutoramento e do Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Criminais e docentes interessados da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Sessão de abertura do ano letivo 2019-2020
O ano lectivo 2019-2020 do PD-FCTAS tem início no dia 30.09.2018, pelas 17.00h, com uma sessão de abertura na qual será proferida uma conferencia pelo Prof. Aroso Linhares da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra subordinada ao titulo “A autonomia do Direito e a plausibilidade de um «ponto de vista interno» em tempo(s) de «Law &…»”.
A sessão decorre no anfiteatro n.º 9.
PROVICTIMS Newsletter | Issue #2 | September 2019
Já está disponível o n.º 2 da newsletter do Projeto PROVICTIMS, de que o CIDPCC da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa é parceiro.
Para consultar, siga este link.
Aula aberta
No dia 24 de setembro, o CIDPCC organiza uma aula aberta subordinada ao tema Justiça Restaurativa, em que participam as investigadoras Fernanda Fonseca Rosenblatt (Universidade Católica de Pernambuco) e Sónia Moreira Reis (FDUL/CIDPCC).
Serão tratados os seguintes temas:
– O novo manual da ONU sobre Justiça Restaurativa: algumas impressões a partir do seu processo de revisão
– Justiça Restaurativa e Direito Penal.
A aula decorre no Anfiteatro 6 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre as 11h30 e 13h.
Provas de Doutoramento
O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais congratula-se com o resultado obtido pelo seu investigador Wagner Marteleto Filho, que prestou provas de doutoramento na Universidade de Lisboa, no dia 17 de setembro de 2019, tendo sido aprovado com Muito Bom com Distinção e Louvor, com a tese intitulada “O problema do desconhecimento no dolo: os dois planos de normativização do elemento intelectual, com particular aplicação ao erro e aos desvios dos processos causais”.
O CIDPCC felicita o novo Doutor em Direito, desejando-lhe os maiores sucessos no futuro!
European Practice with Day Fines
O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, representado pelas Professoras Maria Fernanda Palma e Helena Morão, participou na conferência de autores no âmbito de um projeto sobre day fines, organizado pela Erasmus School of Law da Universidade de Roterdão (Holanda).
Veja aqui o site da organização
Comportamento Lícito Alternativo, Concurso de Riscos e Imputação Subjectiva
Última lição Prof.ª Doutora Maria do Céu Soares Machado
O Instituto/Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais dá os parabens à Investigadora Prof.ª Doutora Maria do Céu Soares Machado pela última lição, no dia 4 de junho, no Grande Auditório Prof. João Lobo Antunes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, e deseja as maiores felicidades para os seus projetos futuros