Organização conjunta do CIDPCC e do CIDP.
De 02 de abril a 07 de maio de 2022.
Curso realizado em plataforma online.
Arquivo: Destaques
Pós-Graduação em Corporate governance, compliance e supervisão pública
Curso pós-graduado organizado em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e EY – Ernst & Young
Coordenação Científica:
Prof.ª Doutora Helena Morão, Prof.ª Doutora Inês Ferreira Leite, Prof. Doutor Miguel Prata Roque
Assessoria Científica:
Dr. José Maria Cortes, Dr. Nuno Igrejas Matos
Um minuto de silêncio – Prof. Doutor José de Oliveira de Ascensão
O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa comunica com tristeza o falecimento do Ex.mo Senhor Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, Professor Catedrático desta Faculdade, endereçando à Família as mais sentidas condolências.
O Professor José de Oliveira Ascensão, além da sua vastíssima obra nos domínios da Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direitos Reais, Direito das Sucessões, Direito Comercial, Direito de Autor e Direitos Conexos e Concorrência Desleal, foi regente de Direito Penal e foi também Orientador de vários docentes membros do IDPCC.
In memoriam
Mireille Delmas-Marty (10.5.1941 — 12.2.2022)
«La même obsession sécuritaire, le même rêve d’un monde sans risque, sans crime et sans maladie. On s’en réjouirait, si l’on ne savait avec quelle facilité le rêve d’un monde parfait peut tourner au cauchemar des sociétés de la peur.»
Nota de pesar
É com grande tristeza que o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa comunica o falecimento do seu Investigador Dr. Lauro António. O conhecido realizador de cinema, com importante obra de longas-metragens e telefilmes, foi também crítico de cinema, ensaísta, dinamizador de cultura, professor e diretor de festivais. Como investigador do Centro coorganizou um curso de pós-graduação inédito pela sua interdisciplinaridade sobre Filme Negro e Direito Penal, dando o impulso inicial para a linha de investigação em Direito Penal e Cinema (Law and Films) que continua aberta e originou já alguns primeiros estudos.
O Centro de Investigação de Direito Penal envia as condolências à família do Dr. Lauro António.
Aula Inaugural do Curso e Pós-Graduação em Corporate Governance, Compliance e Supervisão Pública
No próximo dia 2 de março de 2022, das 18h30 às 21h00, terá lugar a Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance, Compliance e Supervisão Pública, que será lecionada pelo Governador do Banco de Portugal, Prof. Doutor Mário Centeno, e pela Eurodeputada e ex-Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques. As Lições a proferir serão dedicadas aos seguintes temas:
- 19h00: A supervisão pública enquanto instrumento de estabilidade dos setores económicos regulados (Prof. Doutor Mário Centeno)
- 20h00: A inovação tecnológica como instrumento de melhoria da «corporate governance» e da competitividade das empresas (Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques)
A Aula Inaugural, que decorrerá no Anfiteatro 10 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa será aberta ao público, recomendando-se que as/os interessada/os procedam a prévia inscrição através do email idpcc@fd.ulisboa.pt. Após cada uma das lições, haverá um período de perguntas do público, seguido de debate com os conferencistas. Será ainda transmitida, em simultâneo, pela plataforma eletrónica “Zoom”.
Convida-se, assim, toda a comunidade escolar (docentes, alunos e funcionários), a comunidade jurídica e, em geral, todos os interessados no tema a assistir à Aula Inaugural.
O referido Curso é organizado pelo ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo IDPCC – Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a EY – Ernst & Young. Vai decorrer entre 2 de março e 7 de abril de 2022, será lecionado por uma equipa multidisciplinar de especialistas de reconhecido mérito profissional e pretende estabelecer uma plataforma de formação e de intercâmbio de experiências e saberes entre profissionais dedicados às áreas da regulação e da supervisão pública, da corporate governance e da compliance. Destina-se não só a juristas, mas a todos os que integram (ou pretendem) integrar equipas de “compliance” junto de empresas, de entidades reguladoras e de outras instituições que lidam com o planeamento, a prevenção e o cumprimento de deveres legais e regulatórios.
As sessões formativas decorrerão em regime de ensino a distância, através da plataforma “Zoom”, às 4ªs e 5ªs feiras, em horário pós-laboral. As sessões destinar-se-ão a um diálogo entre os conferencistas e os alunos, através da análise de casos, do debate de questões práticas e da exemplificação de montagem de programas de “compliance” e de estratégias operacionais. O Programa do Curso e demais informações úteis podem ser consultados aqui.
As inscrições ainda se encontram abertas, através do Secretariado Executivo do IDPCC (idpcc@fd.ulisboa.pt)
Lançamento do Livro “Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam”
O IDPCC/CIDPCC realizam, no próximo dia 13 de janeiro de 2022 (quinta-feira), às 16h, o lançamento público do livro “Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam“, publicado pela AAFDL Editora.
O evento decorre em formato online, via plataforma Zoom, e tem a seguinte programação prevista:
- Abertura pela Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire (Diretora da FDUL);
- Intervenção da Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (Presidente do IDPCC);
- Conferência do Prof. Doutor José Luis Díez Ripollés (Universidade de Málaga);
- Conferência do Conselheiro José Sousa e Brito;
- Intervenção de Catarina Preto (Presidente da AAFDL);
- Intervenção da Prof.ª Doutora Ana Paula Dourado.
Conferência “A mulher homicida na jurisprudência”
A Prof.ª Doutora Inês Ferreira Leite proferiu a conferência “A mulher homicida na jurisprudência”, no seminário realizado no âmbito do projeto IPHinLAW “Homicídios nas relações de intimidade: desafios ao direito”, no dia 24 de novembro, organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Assista online à conferência “Culpa no Direito Penal e Psiquiatria – Diferentes formas de culpa” no XV Congresso Nacional de Psiquiatria 2021
Assista à conferência proferida pela Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma, no âmbito do Simpósio Défice emocional – empatia e culpa do XV Congresso Nacional de Psiquiatria 2021 (17-20/11/2021) no nosso canal de YouTube
Direito Penal e Medicina: As grandes questões
Coordenação científica:
Professora Doutora Maria Fernanda Palma (FDUL)
Professora Doutora Maria Luisa Figueira (FMUL)
Professora Doutora Maria do Céu Rueff (FMUL)
Professora Doutora Maria do Céu Machado (FMUL)
Professor Doutor Rui Tato Marinho (FMUL)
Professora Doutora Helena Morão (FDUL)
O Curso é lecionado em plataforma online (Zoom)
Datas do curso:
5 de fevereiro a 12 de março de 2022 (sábados)
Conferência “Consent and (children and adult) disabilities”
Realiza-se, no dia 5 de fevereiro de 2022, a Sessão Inaugural do novo curso pós-graduado Direito Penal e Medicina: As grandes questões, em plataforma online.
Keynote Speaker é o Professor Jonathan Herring, do Exeter College/Law Faculty da Universidade de Oxford, que proferirá uma conferência sobre Consent and (children and adult) disabilities.
Inscrição
Investigadora em 1.º lugar no concurso de bolsas de Doutoramento
O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e o seu Centro de Investigação (CIDPCC) congratulam-se com a colocação em primeiro lugar no concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento 2021 (FCT) da sua investigadora Mafalda Moura Melim.
O IDPCC/CIDPCC deseja-lhe os maiores sucessos!
