O IDPCC/CIDPCC congratula-se com a designação dos seus investigadores Prof.ª Doutora Helena Morão e Dr. Tiago Geraldo como membros do Conselho Superior do Ministério Público (Despacho n.º 9892/2021, DR n.º 198/2021, Série II de 2021-10-12).
Arquivo: Destaques
Conferência “La protección penal de la libertad sexual en el ordenamiento jurídico portugués”
Realizou-se entre 29 de setembro e 1 de outubro o I Congreso Jurídico Internacional: Los delitos contra la libertad sexual a debate: propuesta de reforma, na Universidade de Granada, no qual a Professora Doutora Maria Fernanda Palma proferiu a conferência de encerramento sobre “La protección penal de la libertad sexual en el ordenamiento jurídico portugués” e participaram presencialmente as investigadoras Sónia Moreira Reis, Vanessa Pelerigo, bem como (em modalidade online) Catarina Abegão Alves e Teresa da Palma Pereira. Através deste evento, iniciou-se uma colaboração com o Departamento de Direito Penal da Universidade de Granada.
Mais informações sobre o congresso aqui.
I Congreso Jurídico Internacional: Los delitos contra la libertad sexual a debate: propuesta de reforma
O Centro Mediterráneo da Universidade de Granada organiza, no âmbito do projeto de investigação do Ministeriode Ciencia e Innovación (Espanha) sobre “Los delitos contra la libertad e indemnidad sexual: solución a los problemas prácticosocasionados a partir de las reformas por las lloo 5/2010 y 1/2015, desde una perspectiva de género” (PGC2018-098549-B-I00), o I Congreso Jurídico Internacional: Los delitos contra la libertad sexual a debate: propuesta de reforma.
Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres 2021
O “Prémio Teresa Rosmaninho Direitos Humanos, Direitos das Mulheres” visa distinguir e premiar trabalhos científicos cujo tema se insira na área dos Direitos Humanos das Mulheres e é dirigido a estudantes de Mestrado e Doutoramento em Direito, de Universidades Portuguesas.
Candidaturas até 30 de setembro de 2021.
O regulamento e mais informações encontram-se disponíveis em www.apmj.pt.
Prémio de Investigação Professor Doutor Augusto Silva Dias
Submissões até 30 de setembro de 2021
Democracia e participação de mulheres no cenário político
Cuidados médicos em situações extremas: Dos intensivos aos paliativos
Realiza-se, no dia 14 de maio, às 17h, a conferência intitulada “Cuidados médicos em situações extremas: Dos intensivos aos paliativos”, pelos Professores Doutor Rui Tato Marinho e Doutor Paulo Reis-Pina (FMUL), com a apresentação pela Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma e comentário na perspetiva do Direito pela Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito.
A conferência decorre em plataforma Zoom.
Day Fines in Europe: Assessing Income-Based Sanctions in Criminal Justice Systems
A base científica da Medicina e a prática da Medicina Baseada na Evidência
Realiza-se, no dia 16 de abril, às 17h, a conferência intitulada “A base científica da Medicina e a prática da Medicina Baseada na Evidência”, pelo Prof. Doutor António Vaz Carneiro (FMUL), com o comentário na perspetiva do Direito, pela Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma.
A conferência decorre em plataforma Zoom.
Inscrição
Moot Court Direito Penal
Realizou-se, nos dias 7, 9 e 12 de abril, o 1.º Moot Court de Direito Penal da Faculdade de Direito de Lisboa, organizado pela AAFDL e pelo IDPCC, com coordenação científica da Professora Inês Ferreira Leite. O Moot Court contou com 7 equipas inscritas e 3 rondas de competição, sendo as equipas avaliadas por júris compostos por magistrados, advogados e professores. As equipas foram orientadas pelos/as seguintes coaches:
- Frederico Machado Simões (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/equipa 6);
- Joana Reis Barata (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/equipa 8);
- Mafalda Melim (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Assessora no Tribunal Constitucional/equipa 4);
- Nuno Igreja Matos (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/equipa 5);
- Ricardo Tavares da Silva (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/equipa 2);
- Rita do Rosário (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/ equipa 3); e
- Sónia Moreira Reis (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/equipa 1).
A primeira ronda consistiu na simulação de alegações orais perante o Tribunal da Relação, e incluiu duas sessões eliminatórias simultâneas, com os seguintes júris:
- Júri A: Carina Realista Santos (Juíza de Direito na Comarca dos Açores), Nuno Brandão (Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Advogado) e Inês Ferreira Leite (IDPCC/Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
Júri B: Alexandre Au-Yong Oliveira (Juiz de Direito/Formador do Centro de Estudos Judiciários), Vânia Costa Ramos (Advogada), Miguel Prata Roque (IDPCC/Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Advogado); - A segunda ronda consistiu na simulação de alegações orais perante o Supremo Tribunal de Justiça, perante o seguinte júri: Carina Realista Santos (Juíza de Direito na Comarca dos Açores), Sandra Oliveira e Silva (Professora na Faculdade de Direito da Universidade do Porto), Tiago Geraldo (Advogado/Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Inês Ferreira Leite (IDPCC/Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
A terceira ronda consistiu na simulação de alegações orais perante o Tribunal Constitucional, perante o seguinte júri: António Rocha (Procurador Geral Adjunto do Tribunal Constitucional), Rui Soares Pereira (IDPCC/Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Advogado), Inês Ferreira Leite (IDPCC/Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Maria Fernanda Palma (IDPCC/Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Ex-Juíza do Tribunal Constitucional).
Nesta última ronda, o júri decidiu graduar em 1.º lugar ex aequo, duas equipas constituídas pelos/as seguintes alunos/as: Flávia Fidalgo Torres da Costa (4º ano), Jéssica Daniela Escarameia Nabais (4º ano), e Mariana Narciso Rolo (4º ano), da equipa 3, orientada pela coach Rita do Rosário (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa); e Filipe Sousa (3º Ano), Leonor Melo Ribeiro (3º Ano) e Pedro Carrola Soares (3º Ano), da equipa 4, orientada pela coach Mafalda Melim (Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Assessora no Tribunal Constitucional).
Todos/as os/as alunos/as e coachers estão de parabéns pelas magníficas intervenções e excelente nível de preparação dos temas jurídicos que foram debatidos.
Curso de Preparação para o Exame de Agregação da Ordem dos Advogados
Organização conjunta do CIDPCC e do CIDP.
De 10 a 30 de abril de 2021.
O curso é realizado online.
Escola Alemã de Ciências Criminais – NOVAS DATAS
A Escola Alemã de Ciências Criminais (EACC) decorre de 6 agosto de 2021 a 13 de fevereiro de 2022, em formato online.
