Ideologias Políticas e Direito Penal – O Problema da Incitação ao Ódio no Conflito Político
Nuno Igreja Matos
Almedina
Arquivo: Edições
Fairness in Criminal Appeal – A Critical and Interdisciplinary Analysis of the ECtHR Case-Law
Coordenadores: Helena Morão / Ricardo Tavares da Silva
Editora: Springer
Valoração da prova penal:
O problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório
Denis Sampaio
Emais Editora, Florianópolis/SC
Direito Processual Penal dos recursos – Jurisprudência seleccionada
Derecho Penal y Comportamiento Humano: Avances desde la neurociencia y la inteligencia artificial
Eduardo Demetrio Crespo (Dir.) Mónica de la Cuerda Martín, Faustino García de la Torre García (Coord.)
Tirant Lo Blanch
Artigo “El Derecho como universo de sentido para la interfaz cerebro e Inteligencia Artificial” pela Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma Mais informações aqui
Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam
Comissão Organizadora: Catarina Abegão Alves, Helena Morão, Inês Ferreira Leite, João Gouveia de Caires, José Neves da Costa, Maria Fernanda Palma, Paulo de Sousa Mendes, Rui Soares Pereira, Teresa Quintela de Brito, Vânia Costa Ramos
AAFDL Editora, 2022
Day Fines in Europe: Assessing Income-Based Sanctions in Criminal Justice Systems
Coordenação: Elena Kantorowicz-Reznichenko (Erasmus Universiteit Rotterdam) / Michael Faure (Universiteit Maastricht, Netherlands)
Capítulo “Day Fines in Portugal” pelas Professoras Doutoras Maria Fernanda Palma e Helena Morão
O Princípio da Desculpa em Direito Penal
Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves
Comissão Organizadora: Maria Fernanda Palma | Augusto Silva Dias† | Paulo de Sousa Mendes | Teresa Quintela de Brito | João Gouveia de Caires | Catarina Abegão Alves
Novos Desafios da Prova Penal
Coordenação: Paulo de Sousa Mendes | Rui Soares Pereira
Colaboração Premiada: Perspectiva Comparada
Colaboração Premiada: Perspectiva Comparada
Kai Ambos / Marcos Zilli / Paulo de Sousa Mendes (eds.)
Novos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal
A presente obra coletiva dá continuidade aos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito